A Lei n.º 4.320/64, e alterações posteriores, explica o processo de execução orçamentária para realização das despesas públicas, seguindo os três estágios:

Os Três Estágios da Despesa Pública

O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento sem ou com implemento de condição; a liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito; e o pagamento consiste na entrega de numerário ao credor do Estado, extinguindo dessa forma o débito ou obrigação.

Fonte: Texto adaptado do Tesouro Nacional - SIAFI

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I- A despesa legalmente empenhada não obriga o Estado a efetuar o pagamento sem o cumprimento das condições estabelecidas.

PORQUE

II- Para se determinar o pagamento de qualquer despesa pública empenhada, deve-se verificar a prestação dos serviços ou a entrega dos bens, ou ainda, a realização da obra, evitando, dessa forma, o pagamento sem o implemento de condição.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

lnclui atos verbais ou simbólicos não acidentais cometidos por um dos pais ou cuidador da criança que resultam, ou possuem potencial para resultar, em dano psicológico significativo na criança. Tem como exemplos: repreender, depreciar ou humilhar a criança; ameaçar a criança; prejudicar/abandonar, ou indicar que o suposto ofensor irá prejudicá-la. O texto descreve:

A causa mais comum de gastrite erosiva, aguda e crônica é o uso prolongado de antiinflamatórios não-esteróides (AINEs), como aspirina e ibuprofeno. Outros agentes que podem causar gastrite erosiva são o álcool, cocaína e radiação. Lesões traumáticas, queimaduras graves, doença crítica e cirurgia também podem causar gastrite erosiva aguda. Este tipo de gastrite é chamada de gastrite de estresse. Sobre o tema é incorreto afirmar que:

Para Émile Durkheim, ao realizar uma investigação científica, o sociólogo deve:

As propostas operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estão organizadas em quatro eixos estratégicos e articulados entre si. Relacione os quatro eixos estratégicos listados a seguir às ações correspondentes.

1- Análise da situação e Sistemas de Informação.

2- Atendimento.

3- Marcos Normativos e Regulatórios.

4- Mobilização, Articulação e Participação.

( ) Integração e compatibilização das ações do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária com o Plano Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Decenal da Política de Assistência Social, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual lnfanto-Juvenil, a Política Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência e as Diretrizes para o Processo de Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes em Território Nacional.

( ) Reconhecimento da ocupação de educador social dos programas de proteção à criança e ao adolescente.

( ) Empoderamento das famílias para melhor orientar e cuidar de seus filhos com mais acesso a informação, a espaços de reflexão, visando maior conscientização sobre os direitos de Cidadania, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a participação social.

( ) Aprofundamento do conhecimento em relação à situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto sóciocultural e econômico identificando os fatores que favorecem ou ameaçam a convivência familiar e comunitária.

( ) Estímulo ao contato dos filhos com seus pais que se encontram privados de liberdade e garantia do contato dos pais com seus filhos adolescentes submetidos à medida socioeducativa, principalmente, privativa de liberdade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima pra baixo.

São instrumentos de avaliação de medição da amplitude de movimento e da força de preensão e pinça, respectivamente:

A respeito do Licenciamento Ambiental e do EIA/RIMA, assinale a afirmativa correta:

Determine o diâmetro de uma tora de Tabebuia impetiginosa Mart. ex DC. Standl (lpê-roxo) que apresenta comprimento de 6 metros, se o seu volume ocupa 1,37 413584 mª?