Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir:

I. O SUS deve garantir à pessoa idosa acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
II. O fornecimento gratuito de medicamentos restringe-se aos medicamentos de uso eventual.
III. O poder público deve fornecer gratuitamente próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, à habilitação ou à reabilitação.

Quais estão corretas?

Durante a apuração de um caso de violência doméstica, a autoridade policial realizou diversas diligências. Nesse sentido, são procedimentos expressamente previstos no art. 12 da Lei Maria da Penha, EXCETO:

O Município Alfa criou um programa permanente de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, adotando medidas como a capacitação de profissionais da segurança pública, a criação de um banco de dados estatísticos e a celebração de convênios com organizações da sociedade civil. À luz da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

Durante uma eleição, determinado município decidiu instalar seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, alegando que isso facilitaria a organização do pleito. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa medida é:

Durante o período eleitoral, uma emissora de televisão transmite debates e propaganda eleitoral obrigatória sem janela de intérprete de Libras, legenda oculta ou audiodescrição. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa situação:

Maria procurou espontaneamente um hospital especializado e concordou com sua internação psiquiátrica. Após alguns dias, manifestou por escrito o desejo de deixar o estabelecimento. Com base nos termos da Lei nº 10.216/2001, a internação voluntária poderá ser encerrada:

Nos termos da Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual:

A penicilina é considerada uma das maiores descobertas da história da medicina, pois revolucionou o tratamento de diversas infecções ___________ e contribuiu para salvar milhões de vidas. Descoberta no início do século XX pelo cientista escocês Alexander Fleming, essa substância passou a ser utilizada como um dos primeiros ___________ da medicina moderna.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Durante o período imperial brasileiro, o sistema escravista sustentou grande parte da organização econômica e social do país por mais de três séculos. Após um longo processo marcado por movimentos abolicionistas e pela aprovação de leis que restringiram gradualmente a escravidão, foi sancionada, em 13 de maio de 1888, uma lei que modificou definitivamente a legislação brasileira. Essa lei foi a:

Durante a piracema, os órgãos ambientais limitam a pesca em diversos rios brasileiros para proteger os peixes. A piracema é o período em que os peixes: