Em relação ao Imposto Sobre Serviços (ISS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O ISS é um tributo de competência ___________.

Em conformidade com MAZZA, em relação à competência para legislar sobre direito tributário, analisar os itens abaixo:

I. A competência para criar leis sobre direito tributário é privativa dos Estados.

II. Cabe à União editar as normas gerais sobre direito tributário, cuja observância é opcional para todas as demais esferas federativas.

Sobre os fatores de risco para a endometriose, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Predisposição familiar.

( ) Mutações genéticas e polimorfismos.

( ) Toxinas ambientais.

Paciente, G3, P2, com 10 semanas de gestação, vem para sua primeira consulta de pré-natal. Sem queixas. Refere dois partos vaginais, com 32 e 34 semanas de gestação, por trabalho de parto pré-termo. Qual a conduta mais adequada para a prevenção de parto pré-termo nessa gestação?

Em conformidade com MAZZA, sobra as taxas, analisar os itens abaixo:

I. A arrecadação de taxas pressupõe um agir estatal e, só depois, promove-se a cobrança do tributo com natureza de contraprestação da atuação realizada.

II. A doutrina refere-se às taxas como tributos bilaterais, contraprestacionais, causais, retributivos, remuneratórios ou sinalagmáticos.

Em relação às condutas para o rastreamento do câncer do colo do útero, de acordo com as diretrizes brasileiras elaboradas pelo Ministério da Saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a classificação da dor de acordo com as suas características, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A dor _____________ pode ser causada por trauma, inflamação, doenças metabólicas como diabetes ou infecções como herpes-zóster ou ainda originar-se de uma doença neurológica primária. A pessoa refere dor em queimação, tipo choque, com sensação de formigamento ou parestesias, às vezes, em pontada de forte intensidade, contínua ou paroxística, persistente, o que leva ao sofrimento acentuado.

De acordo com a Lei Municipal nº 026/2002 - Código Tributário Municipal, sobre o Crédito Tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) O crédito tributário decorre da obrigação secundária e tem a mesma natureza da obrigação principal.

(_) A atividade administrativa de lançamento é desvinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

A resistência bacteriana aos antimicrobianos é um grande problema de saúde pública mundial. Sobre estratégias direcionadas ao uso adequado dos antimicrobianos, analisar os itens abaixo:

I. Aprimorar os processos de seleção e aquisição dos antimicrobianos, de acordo com o perfil epidemiológico institucional.

II. Fomentar a elaboração de protocolos de uso de antimicrobianos nas indústrias de bens de capital.

III. Cessar a disponibilização nacional de imunobiológicos.

IV. Expandir o acesso ao diagnóstico e tratamento adequados de doenças infecciosas na atenção básica.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com o Caderno de Atenção Básica nº 32 - Atenção ao Pré-Natal de Baixo Risco, analisar a sentença abaixo:

A mulher deve ter, no mínimo, três consultas de acompanhamento durante a gestação (1ª parte). Caso a mulher ache necessário, ela pode ter alta do pré-natal (2ª parte).

A sentença está: