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Segundo AZEREDO, para abertura de um poço de água proveniente de lençol freático, a distância mínima de fossas sépticas e de poços negros deve ser de:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Água Doce-SC
O exercício do poder de polícia é:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Água Doce-SC
Em conformidade com a Lei Municipal nº 125/2017 – Código de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O exercício da atividade do Cemitério compete exclusivamente a Municipalidade ou a quem for outorgada a exploração na forma da lei.
( ) Para o exercício da atividade, a Municipalidade através do Chefe do Poder Legislativo Municipal, baixará normas regulamentares exercendo rigorosa e permanente fiscalização.
( ) Nos cemitérios municipais poderá haver distinções de crença ou seitas religiosas.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Água Doce-SC
De acordo com a Lei Municipal nº 125/2017 – Código de Posturas, analisar a sentença abaixo;
Não será permitida a colocação de anúncios ou cartazes, que em sua mensagem firam a moral e os bons costumes da comunidade (1ª parte). A propaganda falada, em lugares públicos, por meio de ampliadores de som autofalantes e propagandistas, está sujeita à prévia licença, e ao pagamento de tributo ou preço respectivo (2ª parte) .
A sentença está:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Água Doce-SC
Em conformidade com a Lei Municipal n°125/2017 – Código de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É proibido podar, cortar, derrubar, remover ou sacrificar espécies da arborização pública, sendo estes serviços atribuição exclusiva da Prefeitura, obedecidas às disposições do Código Florestal Brasileiro.
( ) É permitida a utilização da arborização pública para colocação de cartazes e anúncios ou fixações de cabos e fios.
( ) O município poderá celebrar convênio com órgãos públicos federais e estaduais para a execução de tarefas que objetivem o controle da poluição do meio ambiente e dos planos estabelecidos para sua proteção.
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Conforme a Lei nº 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que:
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A hérnia de hiato é um distúrbio estrutural do trato gastrointestinal. Em relação à hérnia de hiato, assinalar a alternativa CORRETA:
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A cistite bacteriana tem início agudo e se manifesta com disúria, aumento da frequência urinária, urgência urinária, dor suprapúbica e/ou hematúria. Na maioria dos casos, a cistite bacteriana é causada por:
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NÃO é um achado característico para o diagnóstico de infarto agudo do miocárdio (IAM):
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De acordo com as recomendações de biossegurança laboratorial e administrativa no manejo de pacientes com suspeita ou confirmação de doenças causadas por microbactérias não tuberculosas (MNT), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O risco envolvido no processamento de todas as amostras é avaliado de acordo com a capacidade de geração de aerossóis e com a carga bacilar.
( ) Laboratórios que manipulam apenas amostras de esfregaços para pesquisa de BAAR são classificados como de alto risco.
( ) A transmissão de MNT entre pessoas não é conhecida, geralmente não sendo recomendada a proteção dos familiares da pessoa doente.
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