Qual das alternativas não é uma demonstração contábil exigida pela Lei nº 4.320/1964?

Sobre a Demonstração das Variações Patrimoniais, é incorreto afirmar:

Julgue as afirmativas abaixo sobre os aspectos geográficos do município de Alagoa Nova-PB.

I- A vegetação é formada por Florestas Subcaducifólia e Caducifólia, próprias das áreas agrestes.

II- Seu relevo compreende platôs de origem sedimentares, que apresentam grau de entalhamento variável, ora com vales estreitos e encostas abruptas, ora abertos com encostas suaves e fundos com amplas várzeas.

III- Está inserido na unidade Geoambiental dos Tabuleiros e planícies do Agreste, apresenta altitude média de 50 a 100 metros.

Está(ão) correta(s)

Considere o texto abaixo, julgue as afirmativas e marque a alternativa correta PARAÍBA CUMPRE 100% DAS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
A Paraíba cumpriu 100% dos objetivos estabelecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), que é desenvolvido pela Agência Nacional das Águas (ANA). O programa incentiva financeiramente os estados de acordo com o cumprimento de metas que visam promover a gestão participativa dos recursos hídricos. Os Comitês de Bacias Hidrográficas são parte essencial do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos. Conhecidos como “Parlamentos das Águas”, eles reúnem representantes do poder público, usuários de água bruta e sociedade civil organizada de uma bacia hidrográfica para discutir a gestão dos recursos hídricos. Fonte: http://www.aesa.pb.gov.br/aesawebsite/2020/08/11/paraiba-cumpre-100-das-metas-doprograma-de-fortalecimento-dos-comites-de-baciashidrograficas/ Acesso em nov/2020.
Dos recursos hídricos do estado, o açude paraibano que abastece o município de Alagoa Nova-PB é:

Julgue as afirmativas abaixo:

São atribuições do Município de Alagoa Nova-PB, no âmbito do Sistema Único de Saúde:

I- Planejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde;

II- Executar os serviços de: vigilância epidemiológica; vigilância sanitária; alimentação e nutrição;

III- cancelar e obstruir a política de insumos e equipamentos para a saúde;

IV- indeferir a instalação de serviços privados de saúde.

Está(ão) INCORRETA(s):

A lei 8.137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. Assim sendo, suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a negativa de negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação é crime contra a ordem tributária. Em tal situação, poderá a autoridade competente fazer exigência para cumprimento em determinado prazo, este que poderá ser convertido em horas em razão da maior ou menor complexidade da matéria ou da dificuldade quanto ao atendimento da mesma. A partir de tais informações, considerando a lei 8.137/90, qual alternativa elenca corretamente o prazo supracitado?

Considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente.
Ao Município de Alagoa Nova-PB compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
(____) fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos.
(____) estabelecer e impor penalidades por infração de suas leis e regulamentos.
(____) cessar a arrecadação de tributos, bem como aplicar suas rendas, sendo opcional prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
A sequência correta é:

Dos aspectos históricos com relação a formação administrativa de Alagoa Nova-PB, considere os itens, colocando (V) ou (F) nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, respectivamente (____) Município criado com a denominação de Alagoa Nova, pela lei provincial nº 6, de 22-02-1837, desmembrado do município de Campina Grande. (____) Em divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1994, o município é constituído de 3 distritos: Alagoa Nova, Caamirim e Matinhas. (____) Pela Lei Municipal, em divisão territorial datada de 31 de dezembro de 1988, o município de Alagoa Nova é desconstituído do distrito sede. A sequência correta é:

As obrigações tributárias são a peça chave para arrecadação do Estado e, consequentemente, para a consecução de políticas públicas voltadas ao bemestar social. Ao descumpridor das obrigações tributárias a legislação elenca uma série de medidas que poderão ser executadas pelo Estado. Todavia, a Constituição proíbe determinados tipos de pena em toda e qualquer situação. A partir de tais informações, tendo por referência a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa onde conste uma pena que não é vedada:

Leia a transcrição do artigo 197 da Constituição da República Federativa do Brasil abaixo disposta e assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ___________, devendo sua execução ser feita diretamente ou _____________ e, também,__________________.