De acordo com a RDC nº 216/2004 da Vigilância Sanitária, o responsável pelas atividades de manipulação de alimentos deve ser comprovadamente capacitado para desempenhar essa função. Nesse sentido, são temas abordados no curso de capacitação, EXCETO:

Conforme a mais recente atualização da tabela do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), promovida pela Resolução CD/FNDE nº 1/2026, o valor per capita a ser repassado para oferta de alimentação escolar para alunos matriculados na Educação Básica em escolas localizadas em áreas indígenas, remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais é de:

De acordo com a diretriz do Ministério da Saúde para o tratamento do sobrepeso e da obesidade em adultos, são recomendações não farmacológicas para esse tratamento, EXCETO:

Sobre a psicofarmacologia dos fármacos neuroestimulantes, assinale a alternativa correta.

Sobre a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e sua interface com a saúde mental, assinale a alternativa correta.

Sobre a neurobiologia do sono e sua arquitetura, assinale a alternativa correta.

Sobre as portarias de consolidação e a organização da saúde mental no SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre transtornos factícios, assinale a alternativa correta.

Sobre o uso de animais de apoio emocional/terapêutico em transtornos de ansiedade, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, e sua relação com a saúde mental, assinale a alternativa INCORRETA.