O Município exerce competência administrativa própria quando atua diretamente na proteção do meio ambiente local, inclusive por meio de fiscalização, licenciamento e controle de atividades potencialmente poluidoras, em consonância com as normas gerais federais e estaduais. Sobre o tema, é correta a seguinte afirmativa:

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por:

O licenciamento ambiental é instrumento de controle e tem como fundamento:

A legislação ambiental brasileira é estruturada de forma federativa. Sendo assim, podemos corretamente afirmar que ela:

Sobre a educação ambiental, é correta a seguinte afirmativa:

A remediação ambiental atua sobre áreas já impactadas e apresenta a seguinte particularidade:

O monitoramento ambiental fornece dados para a tomada de decisão. Logo, é correto afirmar que:

A autodepuração é fenômeno relevante na qualidade dos corpos hídricos. É uma característica da autodepuração:

Os tratamentos de resíduos visam reduzir riscos ambientais. Uma afirmativa verdadeira acerca desse tema está apresentada na seguinte alternativa:

O transporte de poluentes depende das características do meio receptor. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma assertiva verdadeira sobre o tema é a seguinte: