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No Brasil, a caverna mais profunda fica no Amazonas com cerca de 670 metros de desnível. Ela é
chamada de:
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Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita – SC, é de competência administrativa comum do município,
da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas:
I. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; II. Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob a pena de nulidade do ato; III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos fatores desfavoráveis.
Dos itens acima:
I. Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; II. Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob a pena de nulidade do ato; III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos fatores desfavoráveis.
Dos itens acima:
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O município de Barra Bonita localiza-se geograficamente no Extremo - Oeste de Santa Catarina e
emancipou-se de:
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Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Barra Bonita – SC, assinale a alternativa incorreta:
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1119990
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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Sobre o conceito do Direito Administrativo, assinale a alternativa incorreta:
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1119989
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
São princípios basilares do Direito Administrativo e do Estado de Direito a supremacia do interesse
público e a legalidade, pois elas conferem o equilíbrio entre a satisfação dos interesses coletivos e as
liberdades individuais. Sobre a legalidade, assinale a alternativa correta:
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1119988
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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No âmbito do direito administrativo, motivo significa:
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1119987
Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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De acordo com a Lei nº 8.666/1993, a definição adotada para “comissão” foi:
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Em qual das alternativas a frase está corretamente escrita?
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Assinale a alternativa incorreta. Tendo em vista a função que exercem, as orações subordinadas
classificam-se em:
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