Trata-se de um equipamento tecnológico amplamente utilizado para a captação de imagens aéreas, o monitoramento de áreas, a segurança e até a realização de entregas, podendo ser controlado remotamente ou de forma automatizada. Qual é o nome desse equipamento?

A proteção da saúde da população envolve a atuação de órgãos responsáveis pela regulação e pela fiscalização de produtos e serviços que possam representar riscos sanitários. No Brasil, qual órgão exerce essa função?

Durante o período colonial brasileiro, grupos formados por pessoas que fugiam da escravidão organizaram-se em comunidades autônomas, muitas vezes localizadas em áreas de difícil acesso, com formas próprias de organização social, econômica e cultural. Essas comunidades ficaram historicamente conhecidas como:

A posição geográfica de determinados municípios pode favorecer a integração com outras unidades da federação. Nesse sentido, alguns municípios do Rio Grande do Sul estabelecem limites territoriais diretos com estados vizinhos. Considerando essa característica, é correto afirmar que o município de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul,

Segundo a Constituição Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul integra qual entidade maior?

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quais são as formas de exercício da soberania popular?

Ao revisar sua linha editorial, uma emissora de rádio e televisão discute quais princípios constitucionais devem orientar sua programação. Considerando a situação apresentada e as disposições da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que a programação deve:

Lúcia, estudante de Direito, tomou conhecimento de que o prefeito de seu município havia assinado um projeto de regulamentação de atividades nucleares no território municipal. Lúcia, descontente com o fato, resolveu pesquisar sobre esse tipo de regulamentação. Com base nas disposições da Constituição Federal para o desenvolvimento de atividades nucleares, é correto afirmar que:

Eduardo e Mônica são casados e têm uma casa em comum. Após sofrer violência doméstica, Mônica ficou receosa de que Eduardo vendesse a casa sem sua autorização. De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz pode impedir a venda da casa?

Uma mulher vítima de violência doméstica tem dois filhos em idade escolar. Por causa da situação de violência em que se encontrava, ela precisou se mudar para outro bairro. De acordo com a Lei Maria da Penha, o juiz pode tomar alguma medida para garantir que as crianças continuem estudando?