A fiscalização ambiental consiste no exercício do poder de polícia previsto na legislação ambiental. Esse poder corresponde à prerrogativa conferida ao Estado para condicionar e restringir o exercício de direitos individuais em benefício do interesse público.
Nesse contexto, são atributos do poder de polícia:

A Lei Complementar nº 416, de 19 de agosto de 2024, dispõe sobre o Código de Posturas Sustentáveis do município de Brusque e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo em relação a esse código.
1. Para preservar a estética e a higiene dos logradouros públicos, é proibido deixar escoar águas servidas das edificações para os passeios, leito dos logradouros públicos. 2. É proibido plantar junto ao passeio vegetação com espinhos e/ou folhas cortantes. 3. A licença para extração mineral será concedida por dois anos, sendo solicitada através de requerimento do interessado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

A seleção natural atua na variabilidade genética e pode ser direcional, estabilizadora ou disruptiva. Analise as afirmativas abaixo em relação à seleção natural.
1. Seleção direcional é quando os indivíduos menores têm uma maior aptidão, e a espécie tem o seu tamanho corporal médio diminuído ao longo do tempo 2. Quando ambos os extremos são favorecidos em relação aos tipos intermediários. Essa seleção é chamada de disruptiva. 3. A seleção estabilizadora favorece os fenótipos intermediários, mantendo elevada a frequência de indivíduos com características extremas na população.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Os microrganismos, como bactérias, vírus, fungos e protozoários, estão associados a diversas doenças de importância para a saúde pública.
Considerando a etiologia dessas doenças, assinale a alternativa que apresenta apenas doenças causadas por bactérias.

Assinale a alternativa correta em relação às características gerais do subfilo Hexapoda.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação às espécies exóticas invasoras (EEI) e aos seus impactos sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
( ) Muitas atividades com objetivos econômicos levam à introdução dessas espécies, tanto de forma intencional quanto não intencional. ( ) À medida que o processo de invasão avança, os custos relacionados ao manejo e aos impactos negativos provocados também aumentam. ( ) A pressão de propágulos se refere ao número total de indivíduos que conseguem sobreviver em uma determinada localidade. ( ) O crescimento da população humana é um vetor subjacente à maioria dos determinantes diretos e indiretos de introduções dessas espécies.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo:

Assinale a alternativa correta em relação ao fluxo de energia, à ciclagem da matéria e às relações tróficas nos ecossistemas.

O tecido conjuntivo é constituído de células e matriz extracelular (MEC); em relação a esse tipo de tecido, é correto afirmar:

Organismos multicelulares dependem da organização tecidual para definir seus compartimentos; para isso, é necessária uma excelente adesão célula-célula. Analise as afirmativas abaixo em relação à adesão celular.
1. As proteínas transmembranas responsáveis pelas interações homofílicas de adesão são da superfamília das caderinas. 2. As microvilosidades realizam a adesão e permitem a comunicação diretamente de células adjacentes por meio de canais. 3. Para resistir a condições estruturais e mecânicas, e conseguir uma forte adesão, os queratinócitos são enriquecidos em desmossomos. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.