Dentre os ATOS ADMINISTRATIVOS, podemos incluir:

(1) Atos do direito privado.
(2) Atos Materiais da Administração.
(3) Atos de conhecimento, opinião, juízo ou valor.
(4) Atos Políticos.
(5) Contratos.
(6) Atos normativos da administração.
(7) Atos administrativos propriamente ditos.

Portanto, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao IPTU, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, de competência dos Municípios, que está inserido na Seção II do Código Tributário Nacional em seus artigos 32, 33 e 34, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Propriedade trata-se de instituto jurídico que indica o gozo jurídico pleno de uso, fruição e disposição do bem imóvel.

II. A base de cálculo do IPTU será o valor venal do imóvel, somando-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

III. Domínio útil refere-se a um dos elementos de gozo jurídico da propriedade plena e, sem se confundir com o domínio direto, compreende os direitos de utilização e disposição, inclusive o de alienação, conferidos ao foreiro, relativamente a prédio enfitêutico.

IV. O Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel. O titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título estão isentos.

V. A posse deflui do conceito possuidor, como sendo todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Conforme o Código Tributário Nacional está(ão) CORRETO(S) o(s) item(ns):

Segundo a Portaria n° 2472, de 2010, define as terminologias adotadas em Legislação Nacional, sendo assim a definição de doença é:

O leite é uma combinação de diversos elementos sólidos em água. Esses elementos são, principalmente, lipídios, carboidratos, proteínas, sais minerais e vitaminas. Recentemente toneladas de leite foram adulteradas visando aumentar a produção e prolongar a conservação. Para isso eram adicionados produtos impróprios para o consumo humano tais como a soda cáustica (hidróxido de sódio) e a água oxigenada(peróxido de hidrogênio). Assinale a alternativa incorreta:

Para que se faça a classificação da despesa pública é fundamental que o Contador responsável tenha conhecimento sobre os conceitos da estrutura e funcionamento dos Entes Públicos. Um dos instrumentos utilizados para a classificação da despesa envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo e recebe o nome de:

Assinale a alternativa que contenha somente alterações que acontecem no corpo da pessoa com o envelhecimento:

Sobre a notificação compulsória de doenças, é CORRETO afirmar que:

No prazo previsto na legislação, todos os Entes públicos devem elaborar e apresentar para a sociedade e órgãos de controle as suas demonstrações financeiras como forma de apresentar o resultado da gestão dos recursos públicos no período. As demonstrações devem adotar as normas brasileiras de contabilidade voltada para o setor público como forma de uniformizar as informações apresentadas. Assinale a única alternativa correta no que se refere às demonstrações contábeis específicas para os entes públicos:

Assinale a alternativa incorreta com relação ao detergente enzimático:

Com relação a Lordose Lombar, assinale a alternativa correta: