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Na sucessão ecológica, são exemplos de organismos pioneiros, capazes de colonizar ambientes inóspitos:
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Anexos embrionários são estruturas que derivam dos folhetos germinativos do embrião, mas que não fazem parte do embrião. Sobre o assunto, analisar a sentença abaixo:
O alantoide é um anexo que deriva da porção posterior do intestino do embrião (1ª parte). A vesícula vitelina é uma bolsa que abriga o vitelo e que participa da nutrição do embrião (2ª parte).
A sentença está:
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Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será paga no mês de:
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No que diz respeito à contratação temporária de excepcional interesse público, conforme a Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, as contratações visam:
I. Dar cobertura a programas, projetos ou convênios de natureza temporária.
II. Combater surtos epidêmicos.
III. Atender a situações de calamidade pública.
Está(ão) CORRETO(S):
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A respeito das disposições gerais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação de classe.
II. A Administração Pública Municipal observará os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
III. Empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública só poderão ser criadas por resolução específica.
Está(ão) CORRETO(S):
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No que se refere aos bens municipais, conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É liberada a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração de parques, praças, jardins e largos públicos, exceto espaços destinados à venda de jornais e revistas, ou de refrigerantes.
( ) Será feita de forma semestral a conferência da escrituração patrimonial, com os bens existentes e na prestação geral de contas de cada exercício será incluído o inventário de todos os bens municipais.
( ) O uso dos bens municipais por terceiros só poderá ser feito mediante concessão ou permissão, conforme o interesse público exigir.
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Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito Municipal.
( ) A pena de suspensão poderá ultrapassar trinta dias.
( ) As penalidades aplicadas ao servidor serão registradas em sua ficha funcional.
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A vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, decorrerá de:
I. Recondução.
II. Demissão.
III. Licença saúde.
Está(ão) CORRETO(S):
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No que se refere aos tributos de competência do município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Taxas.
(2) Impostos.
( ) Coleta de lixo.
( ) Licenciamento ambiental e florestal.
( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis.
( ) Propriedade predial e territorial urbana.
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Sobre o processo tributário por meio de procedimento contencioso, de acordo com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Com lavratura do(a) ou notificação de lançamento.
Com a lavratura do(a) de livros ou documentos fiscais.
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