Quanto à jornada de trabalho, é correto afirmar que

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Com base nessa informação, é correto afirmar que

Rolando da Silva, funcionário público, e Tibério Vacâncio, motorista de taxi, foram flagrados praticando conduta em conluio, com o objetivo de perceber vantagem econômica para intermediar a liberação de verba pública da Prefeitura do Município onde Rolando exerce suas funções. Considerando que restaram devidamente comprovadas a participação e a culpa de ambos na referida prática delituosa, pode-se afirmar, com base na Lei n.º 8.429/92, que

Compete ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, instituído pela Lei Federal n.º 4.319/64,

Conforme o entendimento da jurisprudência, no que diz respeito à ação monitória e à Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.

Quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la no prazo

Para os procedimentos comuns, é competente o foro

Em decorrência de dano provocado por servidor público, no exercício de suas funções, quanto ao responsável pelo pagamento do prejuízo em ação de reparação de danos, é correto afirmar que