A educação ambiental pode ser definida como o processo que visa:

Nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.100/2014, constitui instrumento da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Curionópolis:

Uma indústria lança resíduos líquidos sem tratamento em um rio. Esse fato caracteriza:

Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981:

Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a responsabilidade penal da pessoa jurídica:

Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que:

Os ODS foram estabelecidos pela:

De acordo com o art. 2º da Lei Municipal nº 1.068/2010, é atribuição do Fiscal Ambiental fiscalizar, autuar, embargar, notificar, aplicar multas e apreender equipamentos, instrumentos, materiais, produtos e animais. Sobre essas competências, assinale a alternativa correta.

São considerados recursos naturais renováveis:

A coleta seletiva contribui diretamente para: