Foram encontradas 170 questões.
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
A conservação do solo representa o conjunto de práticas agrícolas que têm por finalidade conservar ou recuperar suas condições físicas, químicas e biológicas, por meio de sistemas de manejo capazes de controlar a ação dos agentes responsáveis pela sua degradação. Reduzir o preparo, visa diminuir a movimentação das camadas do solo. A diminuição da movimentação mecânica das camadas do solo pode proporcionar a ele as seguintes condições, EXCETO:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Abrange parte dos biomas Pampa e Mata Atlântica e ocupa 2/3 da bacia hidrográfica do rio Gravataí. A vegetação original é composta predominantemente de banhados e matas de restinga, sobre os solos arenosos da Coxilha das Lombas, que é uma região de paleodunas remanescente das transgressões e regressões marinhas. O objetivo de sua criação é a proteção dos banhados formadores do rio Gravataí, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção dos ecossistemas naturais preservados e recuperando as áreas degradadas. Com base nas definições contidas no banco de dados da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, esta é a definição de qual Unidade de Conservação Estadual?
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Segundo Biasio (2004), define-se como: “ponto de equilíbrio __________ o ponto em que o total da margem de contribuição se iguala ao total dos custos e despesas fixas. É o ponto (volume de unidades e/ou receita) em que a empresa apresenta resultado nulo (não tem lucro e nem prejuízo). Assim, calcula os parâmetros que mostram a capacidade mínima em que a empresa deve operar para não ter prejuízo, mesmo que ao custo de um lucro zero”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Conforme Pereira (2018), esse indicador “representa a porcentagem de dívidas a curto prazo em condições de serem liquidadas com o uso de disponível e valores a receber”, sendo apurado através da fórmula a seguir:

Trata-se do:
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Em auditoria ordinária junto ao Setor Contábil do Município de ABCD, o servidor João identificou um saldo de R$ 1.235.790,34 na conta Mercadorias para revenda ou doação. Com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), assinale a alternativa que apresenta o código contábil da conta em questão.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Para a resolução das questões 33 a 37, considere as disposições do Código Tributário do Município de Dona Francisca (CTM).
Conforme dispõe o art. 128 do CTM: “os prazos fixados neste código serão ____________________, excluindo-se na sua contagem o dia do início e incluindo-se o do vencimento”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Para a resolução das questões 33 a 37, considere as disposições do Código Tributário do Município de Dona Francisca (CTM).
Segundo o art. 90 do CTM, o auto da infração, lavrado com precisão e clareza, sem entrelinhas, emendas ou rasuras, deverá conter, EXCETO:
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Para a resolução das questões 33 a 37, considere as disposições do Código Tributário do Município de Dona Francisca (CTM).
Assinale a alternativa correta quanto ao lançamento e arrecadação da Contribuição de Melhoria.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Para a resolução das questões 33 a 37, considere as disposições do Código Tributário do Município de Dona Francisca (CTM).
Recentemente empossado no cargo de agente de fiscalização, o servidor Carlos foi questionado por cidadão do município de Dona Francisca acerca da alíquota mínima prevista para o ISS. Em resposta, fundamentada no que prevê o art. 28 do CTM, afirmou corretamente que a alíquota é de:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Dona Francisca-RS
Conforme estabelece o art. 119 do Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação, é o(a):
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