Assinale a única alternativa que apresenta um tributo cujo lançamento independe de qualquer interferência do Contribuinte e ocorre de ofício:

Contribuinte pessoa física protocolou junto a Prefeitura Municipal um pedido de alteração do domicílio tributário, passando a constar um endereço na área rural do Município. O endereço residencial e o local de trabalho do Contribuinte continuam na área urbana do Município. No caso apresentado e de acordo com a legislação, a resposta ao pedido do Contribuinte deverá ser:

As condições do tempo são descritas em termos de alguns elementos básicos, que são quantidades ou propriedades medidas regularmente. Os mais importantes são:

Certo dia João te diz: “Anteontem eu tinha 20 anos, ano que vem faço 23”. Em qual dia João poderia dizer isso e ser verdade?

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. O Fundeb tem como característica a distribuição de recursos de forma automática (sem necessidade de autorização orçamentária ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual, distrital e municipal. A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar. Do montante total recebido pelos Municípios proveniente do Fundo de Participação dos Municípios, deverá ser destinado ao Fundeb o percentual de:

Ecossistema ou Sistema Ecológico é um conceito definido como:

Considerando a necessidade de correlação entre tempos e modos verbais, assinale a alternativa em que ela foge às normas da língua escrita padrão:

Qual destes é o fator de risco mais importante no acidente vascular cerebral isquêmico?

Para que possam ser elegíveis no âmbito do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), as atividades de projeto devem contribuir para o objetivo primordial da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e observar alguns critérios fundamentais. Dentre os itens relacionados abaixo, qual não faz parte desses critérios?

A definição a seguir tem referência a qual instrumento de trabalho do agente: “é colocada pelos agentes de saúde e supervisores na porta, janela, portão ou grade, à esquerda da sua entrada, de modo que fique perpendicular à fachada da casa, para que os supervisores gerais possam localizá-la mais facilmente”: