As escadas de uso individual ou coletivo nas edificações, em geral no Município de Fazenda Rio Grande, deverão ter largura mínima, respectivamente de (em metros):

As marquises, do Município de Fazenda Rio Grande, que são coberturas leves, em balanço, construídas no alinhamento predial, sobre o acesso de portas e/ou na fachada frontal da edificação, deverá avançar, no máximo até

Assinale a alternativa incorreta em relação aos Instrumentos de Controle Urbanístico do Município de Fazenda Rio Grande.

Analise as assertivas sobre os Tapumes de obras no Município de Fazenda Rio Grande e assinale a alternativa correta.

I. Nenhuma construção, demolição ou reparo poderá ser feita sem tapume - armação provisória em material apropriado, usado para vedar uma obra, isolando-a do logradouro público e protegendo os transeuntes de eventuais quedas de material - com uma altura mínima de 2,50 metros, no alinhamento predial, com acabamento adequado e permanentemente conservado.

II. Quando a obra for no alinhamento predial, é permitido que o tapume avance até 2/3 do passeio.

III. No avanço do tapume em obras no alinhamento predial, excepcionalmente, pelo tempo estritamente necessário e quando for imperativo técnico, caso em que a faixa livre entre o tapume e o meio-fio, para circulação de pedestres, não poderá ser inferior a 60 centímetros.

A execução da obra, no Município de Fazenda Rio Grande, somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto, expedido alvará para construção e, nos casos previstos em lei federal, após a apresentação do projeto de

A análise dos projetos, pela Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura de Fazenda Rio Grande, terá um prazo máximo de trinta dias para o exame dos elementos, manifestando as exigências complementares decorrentes deste exame. E a aprovação desse projeto valerá pelo prazo, contados da data do respectivo despacho, de (em dias):

A Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande exige na apresentação de um projeto arquitetônico de uma edificação para aprovação, que a elevação da fachada ou fachadas voltadas para a via pública, estejam na escala de

A posição do meio fio, largura do passeio, postes, e árvores no passeio, são itens que devem estar em qual planta, na apresentação dos Projetos de uma residência, para aprovação na Prefeitura do Município de Fazenda Rio Grande?

Uma construção permanente não destinada a uso habitacional, industrial e comercial, com de área de 18 m² (metros quadrados) de área coberta e que não esteja acoplada à edificações com área maior do que essa área, está sujeita no Município de Fazenda Rio Grande a

No que diz respeito às Taxas do Município de Fazenda Rio Grande, assinale a alternativa que corresponde a uma Taxa devida em decorrência do exercício regular do poder de polícia pela administração pública, de acordo com o Código Tributário do Município.