A Pedagogia da Infância, tal como apresentada nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, de 2010, constitui-se como um campo teórico que busca superar a perspectiva puramente preparatória e escolarizante da educação de crianças pequenas. Ao definir os eixos norteadores do trabalho pedagógico com bebês e crianças, essa perspectiva defende que:

No âmbito do Ensino Fundamental I, os fundamentos da educação orientam a prática docente para além da mera transmissão de informações, exigindo a compreensão da escola como espaço de mediação entre o saber espontâneo e o saber sistematizado. Considerando as bases teóricas que sustentam o processo de ensino-aprendizagem nesta etapa, é correto afirmar que:

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é compreendido como um documento que sistematiza a identidade, as metas e as práticas de uma instituição escolar. No que concerne ao compromisso do PPP com a qualidade social do ensino, é correto afirmar que:

A Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece as diretrizes e bases que organizam o sistema educacional brasileiro, definindo responsabilidades, níveis e modalidades de ensino. De acordo com as disposições vigentes dessa Lei sobre a organização da educação básica, é correto afirmar que cabe aos estabelecimentos de ensino:

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), publicado em 2007, estabelece diretrizes para a incorporação da Educação em Direitos Humanos (EDH) em diversos âmbitos sociais e institucionais. De acordo com o PNEDH, a concepção de Educação em Direitos Humanos na Educação Básica fundamenta-se na:

A inclusão educacional, fundamentada nos princípios da Educação para Todos, pressupõe que o sistema de ensino se adapte para acolher a diversidade humana, superando modelos baseados na integração apenas física do estudante. No que concerne à implementação de uma prática inclusiva e ao respeito à diversidade nas instituições de ensino, é correto afirmar que:

A função social da escola pública contemporânea tem sido objeto de intensos debates, superando a visão meramente instrutiva para alcançar uma dimensão ética, política e social. Autores como José Carlos Libâneo e Demerval Saviani são alguns dos envolvidos neste debate. De acordo com sua perspectiva, predominante na pedagogia atual, espera-se que a instituição escolar atue de modo a:

A Lei nº 10.639/2003 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. De acordo com os dispositivos legais e as diretrizes curriculares nacionais correlatas, essa temática deve:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao regulamentar o artigo 227 da Constituição Federal, estabelece o princípio da proteção integral. No que diz respeito ao direito à educação e ao atendimento de crianças na faixa etária da educação infantil, o referido diploma legal determina que:

No âmbito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), a organização do trabalho pedagógico deve assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, articulando cuidado e educação. Considerando os fundamentos éticos, políticos e estéticos que orientam essas Diretrizes, assinale a alternativa correta.