Considere as normas e a jurisprudência atualizada sobre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade e assinale a alternativa correta:

O Estado, ao manifestar sua vontade para criar, modificar ou extinguir direitos sob o regime de direito público, pratica o chamado ato administrativo. Sobre os conceitos, elementos e extinção desses atos, assinale a alternativa correta:

A empresa "Transportes Rápidos Ltda." possui uma dívida vencida de R$ 100.000,00 com o Banco Z. Sem disponibilidade de caixa, a empresa propõe ao banco a entrega de um caminhão de sua frota para quitar integralmente o débito. O banco aceita a proposta e as partes fixam o valor do veículo em R$ 100.000,00 no instrumento de quitação. No entanto, dois meses após a entrega, o caminhão é apreendido por uma decisão judicial em favor de um terceiro que provou ser o verdadeiro proprietário do bem. Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Em conformidade com as normas que regem o processo administrativo fiscal e o procedimento fiscal (Decreto n.º 70.235/72), assinale a alternativa correta:

Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), estabelecida pela Lei n.º 12.187/2009 e alterações posteriores, assinale a alternativa correta:

Sobre a disciplina das nulidades processuais e do Ministério Público no Código de Processo Civil, julgue as seguintes assertivas:

I.É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
II.Quando a lei estabelecer determinada forma processual, o juiz deverá invalidar o ato que for realizado de outro modo.
III.Ainda que seja possível decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade, o juiz deverá anular o ato.
IV.O Ministério Público poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e apresentar recurso quando, não sendo parte no processo, nele intervir como fiscal da ordem jurídica.


É correto o que se afirma em:

O Estado "Y", visando modernizar a prestação de serviços de saneamento básico e transporte intermunicipal, planeja reestruturar sua atuação. Sobre a organização, execução e remuneração dos serviços públicos, assinale a alternativa correta:

Em relação à superfície oclusal do primeiro molar superior, é correto afirmar que:

Em relação ao papel do fluoreto no controle da cárie dentária, é correto afirmar que:

Cisto odontogênico do desenvolvimento em tecidos moles que ocorre como consequência da separação entre o folículo dentário e a coroa do dente em erupção. Comum nos incisivos centrais decíduos superiores e primeiros molares decíduos e permanentes. Manifesta-se como um inchaço na mucosa gengival que recobre a coroa de um dente em erupção, de cor semelhante à da mucosa ou de cor azulada/arroxeada devido ao sangramento induzido por trauma, como o mastigatório no local. Único ou bilateral, indolor, com consistência macia ou flutuante à palpação e dimensão de até 1,5 cm, requerendo apenas controle para verificar se interfere na alimentação. Se sintomático ou representar atraso na irrupção, necessita abertura cirúrgica, como pequena incisão no rebordo que permita o extravasamento do conteúdo líquido. Radiografias não são indicadas para o diagnóstico.

Tendo como base essas informações, assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome da lesão descrita: