A realização de análises, em especial as fiscais, requer procedimentos seguros e rastreáveis durante todo o processo, que se inicia com a coleta de amostras pelos órgãos de vigilância. As vigilâncias municipais e estadual são responsáveis pela coleta adequada da amostra, viabilizando as condições corretas para o processo de análise, caso contrário, esse processo será comprometido ou impossibilitado. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

Em relação ao que se considera bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(   ) Processos e tecnologias.

(   ) Alimentos, inclusive bebidas.

(   ) Produtos de higiene pessoal.

(   ) Saneantes destinados à higienização.

(   ) Cigarros.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

O ato processual que dá início à contagem do prazo no Processo Administrativo Sanitário é a notificação, pela qual o autuado toma conhecimento do Auto de Infração Sanitária e é chamado para, querendo, exercer o direito de defesa ou impugnação. Para contagem dos prazos no processo administrativo, exclui-se o dia da notificação e inclui-se o dia do vencimento. Essa contagem inicia-se a partir do primeiro dia útil subsequente à notificação, não se computando os feriados, sábados e domingos. A esse respeito, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando a notificação com seu respectivo prazo:

Primeira coluna: prazo

1.10 dias
2.15 dias
3.20 dias
4.30 dias

Segunda coluna: notificação

(   ) Defesa ou impugnação ao auto de infração sanitária.

(   ) Manifestação do servidor autuante.

(   ) 1º Recurso.

(   ) 2º Recurso.

(   ) Pagamento de pena de multa.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

Assinale a alternativa que indica corretamente a competência da direção municipal do SUS:

A Influenza Sazonal é uma infecção viral aguda do sistema respiratório, de elevada transmissibilidade e distribuição global. A esse respeito, analise as sentenças a seguir:

I.A transmissão direta (pessoa a pessoa) é a mais comum e ocorre quando um indivíduo infectado pelo vírus influenza expele gotículas ao falar, espirrar e tossir.

II.Há evidências de transmissão pelo modo indireto, por meio do contato com as secreções de outros doentes. Nesse caso, as mãos são o principal veículo, quando uma pessoa toca uma superfície ou objeto contaminado com o vírus influenza e depois toca sua própria boca, nariz ou olhos.

III.Pessoas com sistema imunológico enfraquecido podem excretar vírus por semanas ou meses. As crianças, comparadas aos adultos, também excretam vírus mais precocemente, com maior carga viral e por longos períodos.

IV.Os sintomas geralmente começam cerca de cinco dias após os vírus da gripe infectar o trato respiratório de uma pessoa. Porém, esse período pode variar de cinco a dez dias.

V.Indivíduos adultos saudáveis, quando infectados, transmitem o vírus 72 horas antes do início de sintomas, porém, em quantidades mais baixas do que durante o período sintomático.

É correto o que se afirma em:

De acordo com a Lei n.º 6.320, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências, analise as sentenças a seguir:

I.Toda pessoa tem direito à proteção da saúde e é responsável pela promoção e conservação de sua saúde e a seus dependentes.

II.Toda pessoa deve evitar as condições que facilitem o aparecimento e reprodução de flora e fauna nociva, cumprindo, para o controle, modificação ou extermínio, as instruções, normas ou exigências do serviço de saúde respectivo.

III.Toda pessoa tem o dever de prevenir acidentes que atentem contra a própria saúde, a de sua família e de terceiros.

IV.Toda pessoa deve preservar o ambiente evitando, por meio de sua ações ou omissões, que ele se polua e/ou contamine, agrave a poluição ou a contaminação existente.

V.Toda pessoa deve cumprir as ordens, instruções, normas e medidas que a autoridade de saúde prescrever, com o objetivo de evitar e/ou controlar a ocorrência, difusão ou agravamento das doenças transmissíveis e das evitáveis.

É correto o que se afirma em:

Conforme a Lei n.º 6.320, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências, considera-se a infração a desobediência ou a inobservância ao disposto nas normas legais, regulamentares e outras que, por qualquer forma, se destinam à promoção, preservação e recuperação da saúde. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

De acordo com a deliberação 032/CIB/2024, os municípios devem manter uma equipe técnica mínima de Fiscais de VISA, de acordo com o seu porte populacional. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

Definem-se como geradores de RSS (resíduos de serviços de saúde) todos os serviços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou animal. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que apresenta princípios que devem nortear a administração pública: