Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436/2017, a Atenção Básica no âmbito do SUS organiza-se a partir de princípios e diretrizes que orientam suas ações. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

Conforme o Ministério da Saúde (2022), analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A Conferência de Alma-Ata, realizada em 1978, possui relação estreita com a rede de Atenção Primária no Brasil.

PORQUE

II. Consolida-se como um marco ao trazer à tona a discussão sobre a reestruturação dos sistemas de saúde.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Na prevenção de acidentes com materiais perfurocortantes, as caixas coletoras são consideradas equipamentos de proteção coletiva. Conforme a Cartilha Orientativa: Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (2025), são recomendações de uso e segurança para essas caixas, EXCETO:

É correto afirmar que a Política Nacional de Vigilância em Saúde é uma:

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, é uma responsabilidade atribuída ao Município na gestão dos resíduos sólidos:

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, compete à Fundação Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do licenciamento ambiental municipal, a expedição de determinadas modalidades de licenças ambientais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as licenças passíveis de emissão pelo referido Município.

Considerando as disposições do Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, Lei Municipal nº 1.528/2000, acerca da política ambiental municipal, do zoneamento ambiental, da educação ambiental e da gestão dos resíduos sólidos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí, assinale a alternativa INCORRETA.

Paula é servidora pública do Município de Gravataí e gostaria de trabalhar em jornada de 44 horas semanais. Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí, nesse caso, é correto afirmar que:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Gravataí, assinale a alternativa que indica corretamente uma competência da Câmara Municipal de Gravataí cujo processo legislativo NÃO inclui a sanção do Prefeito.