No Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023, que institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite, o art. 2º, parágrafo único, define capacitismo para fins de aplicação do Decreto. Considerando esse dispositivo normativo, assinale a alternativa que reproduz a definição apresentada.

No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 12, na seção “Do Plano de Atendimento Educacional Especializado”, § 2º, estabelece a finalidade do PAEE e do PEI. Considerando essa previsão normativa, assinale a alternativa que indica o que o PAEE e o PEI devem orientar.

No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 11, na seção “Do estudo de caso”, estabelece que o estudo de caso constitui etapa inicial necessária para a identificação de estudante público da educação especial. Considerando as etapas legalmente previstas para esse estudo, assinale a alternativa que as reproduz.

Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - Disposições Preliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art. 3º apresenta definições legais para fins de aplicação da Lei. Considerando a definição de tecnologia assistiva ou ajuda técnica, assinale a alternativa que a reproduz tal definição.

Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015, no Livro I - Parte Geral, Título I - Disposições Preliminares, Capítulo I - Disposições Gerais, o art. 2º, § 1º, estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Considerando os critérios legais dessa avaliação, assinale a alternativa que reproduz os elementos que devem ser considerados.

Em A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista, no capítulo “Escravismo”, Sidney Chalhoub examina a argumentação de Domingos Barreto acerca das leis pelas quais se regeriam os “potentados africanos” e da suposta licitude do comércio da escravatura. Neste contexto de discussão, assinale a alternativa correta.

Em Escravidão e cidadania no Brasil Monárquico, na seção “Escravidão e cidadania”, Hebe Maria Mattos distingue a presença de estigmas de ascendência, no Império português, da legitimação propriamente racial da escravidão moderna. Segundo a autora, na lógica do Antigo Regime português, é correto afirmar que:

Em Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835, no capítulo “Os filhos de Alá na Bahia”, João José Reis apresenta diferentes hipóteses sobre a origem do termo “malê” e indica aquela que lhe parece mais sensata. Considerando a explicação assumida pelo autor, assinale a alternativa correta.

Em A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão Nordeste do Brasil, 1650-1720, no capítulo “A Guerra do Açu”, Pedro Puntoni retoma a conquista portuguesa do Rio Grande, articulando a presença francesa, as alianças indígenas e a construção do forte dos Reis Magos. Considerando o relato dos acontecimentos, neste contexto, é correto afirmar que:

Em História Geral da África, III: África do século VII ao XI, no capítulo “O papel do Saara e dos saarianos nas relações entre o Norte e o Sul”, o texto descreve a situação de Awdāghust em relação ao reino de Gana e à antiga federação dos sanhādja. Para fins de datação, considere que a forma “século V/XI” corresponde à dupla referência cronológica usada no texto: século V da Hégira / século XI da Era Comum — EC. Considerando o relato dos acontecimentos, assinale a alternativa correta.