Sobre Regularização Fundiária é INCORRETO afirmar:

Segundo a Lei Nº 6.766/1979; Art. 52. Registrar loteamento ou desmembramento não aprovado pelos órgãos competentes, registrar o compromisso de compra e venda, a cessão ou promessa de cessão de direitos, ou efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não registrado. É passível uma pena de:

Para os fins Da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, consideram-se Projeto Básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos descritos a seguir, dos quais é INCORRETO afirmar:

As projeções cartográficas são classificadas de acordo com diferentes metodologias, que visam o melhor ajuste da superfície a ser representada. As projeções podem ser classificadas de várias formas. Quanto a superfície de projeção tem-se, EXCETO:

Sobre a Lei Nº 6.766/1979 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, em seu Art. 4º . afirma-se que os loteamentos deverão atender alguns requisitos, um deles é que ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo:

As ZEIS - Zona Especial de Interesse Social - representam o reconhecimento da diversidade das ocupações existentes na cidade e a possibilidade de construção de uma legalidade dos assentamentos, tanto na qualificação e regularização das áreas ilegais, quanto na democratização do acesso à cidade provida de infraestrutura, regulando a atuação do mercado imobiliário. Os objetivos do estabelecimento de ZEIS são, EXCETO:

Dentre tantos objetivos do planejamento dos sistemas viário e de trânsito tem-se de proporcionar segurança nos deslocamentos de veículos e pedestres; fluidez no movimento de veículos e pedestres; comodidade no movimento de veículos e pedestres. Entre outros. Para atingir seus objetivos as são necessárias diversas ações, das quais é INCORRETO afirmar:

Para aumentar a eficiência com o controle de custos nas obras de Engenharia Civil é preciso seguir os princípios que inclui, EXCETO:

Durante o desenvolvimento das sementes, diversas substâncias podem estar presentes, de acordo com o estágio de desenvolvimento. Sobre tais substâncias, é INCORRETO afirmar:

Dos principais invertebrados encontrados na cultura do feijoeiro no Brasil qual tem como Local de ataque as hastes do feijão?