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Na ginástica artística as provas disputadas são diferente nas modalidades masculina e feminina, assinale a alternativa em que todas as provas são disputadas na modalidade feminina.
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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e identifique as corretas:
Art. 4º, "A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:"
I.A denominação e demais características formais adotadas pela lei.
II.A destinação legal do produto da sua arrecadação.
III.O nome do devedor e, sendo caso, o dos co-responsáveis, bem como, sempre que possível, o domicílio ou a residência de um e de outros.
É CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Conforme o Código de Processo Penal, em relação do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
De acordo com o Código de Processo Civil, analise os requisitos da petição inicial e identifique as corretas:
A petição inicial indicará:
I.O juízo a que é dirigida.
II.Os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor, do réu e de seu advogado.
III.O fato e os fundamentos jurídicos genéricos do pedido.
IV.O pedido com as suas especificações.
V.O valor da causa.
VI.As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados.
VII.A opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.
É CORRETO o que se afirma em:
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
Conforme o Código de Processo Penal, em relação das nulidades e dos recursos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia da Lei no Tempo (Art. 2º)
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroEficácia, Aplicação e Conflito de Leis no Espaço (Art. 7º ao 19)
Considere as afirmativas relacionadas a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
(__)A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
(__)A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga ou modifica a lei anterior.
(__)O casamento de estrangeiros não poderá celebrar-se perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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Assinale a alternativa CORRETA que consta um crime contra a Fé Pública.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, exceto de natureza rural em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.
II.A CTPS será emitida pelo Ministério da Economia preferencialmente em meio físico.
III.É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social.
É CORRETO o que se afirma em:
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Um determinado pilar de concreto armado, engastado na base e livre no topo, possui uma seção transversal de 45 x 25 cm e uma distância entre os eixos dos elementos estruturais aos quais o pilar está vinculado igual a 2,80. Com base nos dados expostos pode-se afirmar sobre o pilar que:
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Na falta de ensaios comprobatórios de desempenho da durabilidade das estruturas de concreto armado frente a classe de agressividade ambiental, pode-se adotar uma correspondência entre a classe de agressividade ambiental, a resistência à compressão do concreto e a relação água cimento. Logo, sobre este assunto, assinale a alternativa CORRETA:
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