Como determinado pela Política Nacional de Saneamento Básico, todos os estados devem elaborar suas próprias políticas. Não obstante, o estado da Paraíba instituiu sua Política de Saneamento Básico através da Lei Estadual nº 9.260/2010, que, dentre vários tópicos, determinou direitos e deveres dos usuários e dos prestadores de serviços. Sobre esse tema, é CORRETO afirmar que:

O cenário do esgotamento sanitário no Brasil é incômodo, porquanto pouco mais de 50% do esgoto doméstico gerado é purificado em estações de tratamento de esgoto.
Diante dessa situação, sobre as técnicas de tratamento nessas estações, é CORRETO afirmar que:

No ano de 2020, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba encerrou uma extração irregular de areia no leito do Rio Paraíba, no território do município de Itabaiana – PB. Na ocasião, os equipamentos foram recolhidos e o proprietário foi multado, pois não apresentava licença ambiental para realizar a atividade.
Fonte: OPERAÇÃO flagra extração de areia irregular no leito do Rio Paraíba. G1 PB , 21 maio 2020. Disponível em: g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2020/05/21/operação-flagra-extracao-de-minerios-irregular-no-leito-do-rio-paraiba. Acesso em: 01 abr. 2026.

Levando em consideração esse cenário, analise as seguintes afirmações sobre o licenciamento ambiental de atividades mineradoras.
I- O recolhimento dos equipamentos não deveria ter sido realizado, pois o infrator já havia recebido multa referente à infração cometida e não se podem ter penalidades cumulativas.
II- O infrator pode retornar a realizar a atividade de extração mineral, desde que ele obtenha a licença de regularização e operação.
III- Atividades de extração mineral necessitam de um plano de controle ambiental para mitigar os impactos ambientais referentes à atividade.
IV- Os equipamentos deveriam ter sido obrigatoriamente destruídos para evitar que o infrator realize novamente a prática impactante.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

O processo de recuperação de áreas degradadas se fundamenta em reparar impactos negativos devido a uma modificação no meio, esforçando-se para alcançar um cenário próximo ao momento antes da atividade impactante. Na busca por esse ideal, várias técnicas podem ser empregadas. Sobre elas, é CORRETO afirmar que:

A Lei nº 9.605 de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, protege a flora brasileira de ações criminosas que objetivem causar dano ou destruição sem autorização.

Sobre as regras de proteção âmbito do meio ambiente brasileiro, é CORRETO afirmar que:

A limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos é a condicionante do saneamento básico mais dependente de boas práticas da população, sendo o acondicionamento uma das etapas que demanda educação ambiental na sua execução.

Diante disso, é CORRETO afirmar sobre as boas práticas dessa etapa do processo de gerenciamento dos resíduos sólidos que:

O modo como as emissões gasosas são lançadas interfere na forma como os poluentes são dispersos na atmosfera. Mas, além disso, fatores climáticos e geográficos também apresentam influência nessa dispersão.

Sobre os tipos de pluma de dispersão de poluentes nesse meio, é CORRETO afirmar que:

O emprego de energias renováveis tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, tendo o estado da Paraíba destaque tanto na produção de energia solar quanto na produção de energia eólica. Por isso, o estado instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica através da Lei nº 10.720 de 2016. 
Sobre essa lei, é CORRETO afirmar que:

A ideia de cadeia alimentar está intrinsecamente ligada à forma como a energia é transferida no ecossistema, tendo como fonte inicial a energia solar que é aproveitada por seres fotossintetizantes na produção de substâncias orgânicas, processo denominado de produção primária.
Sobre esse tema, analise as seguintes afirmações.
I- Fatores como estação do ano, idade dos organismos produtores e localização no globo terrestre influenciam a produção primária de um ecossistema.
II- A produtividade primária bruta de um ecossistema num determinado período é toda energia disponível devido à ação da fotossíntese. Enquanto isso, a produtividade primária líquida é a energia disponível como alimento para os seres consumidores.
III- O ser humano não é capaz de influenciar a produção primária de um ecossistema, pois não tem capacidade de controlar a radiação solar que incide no planeta.
IV- Devido às perdas por entropia a cada nível trófico, a base da cadeia alimentar deve ser maior, pois são necessários mais produtores primários para suprir um número menor de consumidores.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

Imagine um cenário em que um rio do semiárido nordestino recebe carga orgânica de esgoto doméstico . Sabendo que esse rio in natura apresenta 19 m³/s de vazão e naturalmente possui 5 mg/L de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), e o efluente tem 1.000 L/s de 3 vazão e 200 mg/L de DBO, é CORRETO afirmar que a porcentagem mínima de tratamento que necessita ser dada ao esgoto doméstico para que o corpo de água não ultrapasse 7 mg/L de DBO após o lançamento do esgoto, levando em consideração apenas aspectos de mistura completa, é de: