Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1612407 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

Sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612406 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

Proposta de Emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República, versando sobre mudanças no processo de elaboração de leis, é aprovada em dois turnos, por três quintos dos membros da Câmara dos Deputados, sendo, no entanto, rejeitada em primeiro turno de votação pelo Senado Federal. Nessa hipótese,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612405 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á ao interessado

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612404 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

No âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesa de caráter continuado é despesa

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612402 Ano: 2006
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

Conforme a Lei no 4.320/64, o Balanço Patrimonial demonstrará

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612401 Ano: 2006
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

Todas as receitas e despesas constarão da Lei Orçamentária pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções. Trata-se do princípio orçamentário

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612400 Ano: 2006
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

São créditos adicionais especiais os destinados a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612399 Ano: 2006
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:

Despesa pública que não necessita de contraprestação em bens e serviços é classificada como

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1612398 Ano: 2006
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: Pref. Jaboatão dos Guararapes-PE
Provas:
Superávit do orçamento corrente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas