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A Constituição Federal veda à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros. A essa vedação dá-se o nome de:
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2146339
Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
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Antes de ser elevado à categoria de cidade, Japaratuba fazia parte do Município de:
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TEXTO: PROJETO LEVA HÁBITO DE LEITURA
À ESCOLA ESTADUAL EM ARACAJU
Ler é Socializar, um projeto que já dura quatro anos na Escola Estadual Professor Valnir Chagas, localizada no centro de Aracaju (SE), tem levado aos 680 alunos novas ações que proporcionam o gosto pela leitura. Palestras, momentos de leitura e sarau poético, entre outros, são algumas delas.
Em uma manhã de palestra com a professora Wilma Ramos, a diretoria da escola iniciou uma das ações do projeto, que levará aos jovens a leitura sistemática. É o “dia D”, quando, durante as quintas-feiras, os alunos interromperão 15 minutos de aula para ler um livro, com o objetivo de estimular o hábito pela leitura. “Todas as turmas, professores, alunos e comunidade estarão sensibilizados. Nós acreditamos que, hoje, para que o aluno consiga galgar um espaço, precisa muito da leitura, não tem para onde correr. Estamos dando acompanhamento a esse projeto com os coordenadores que estão à frente”, explica a diretora da escola, Adenilda Nascimento.
A ação irá trabalhar com todos os tipos de leitura, associadas às disciplinas ministradas pelos professores, de modo a desenvolver a interpretação e compreensão dos alunos. A expectativa é distribuir no mínimo 400 livros da biblioteca da escola, além de jornais e revistas, de acordo com a diretora: “Teremos uma mala ambulante, onde uma pessoa estará distribuindo os livros em cada sala. Os alunos também poderão trazer de casa.”
Para o professor de Língua Portuguesa Pedro Paulo, o projeto tem gerado grandes avanços. “Hoje em dia, quem ler vai falar, escrever e entender melhor. Como o nome do projeto já diz, a leitura costuma socializar em diversos assuntos”, esclarece.
Devido às dificuldades dos alunos na leitura, o projeto foi implementado na escola em 2008 e permanece até hoje levando várias discussões. Para Amanda Santana, 15 anos, o projeto a ajudou em algumas dificuldades, além de ser importante para valorizar a leitura e a cultura sergipana. “Estamos aprendendo mais com esse projeto, inclusive ajudou na dificuldade que eu tenho em ler rápido. Eu acho que vai ser ótimo amanhã, assim como todas as quintas”, declara a estudante.
Fernanda Araújo
Adaptado de f5news.com.br, 21/11/2011.
Releia a frase abaixo e, depois, responda à questão
Nós acreditamos que, hoje, para que o aluno consiga galgar um espaço, precisa muito da leitura, não tem para onde correr.
O trecho sublinhado na frase citada expressa o sentido de:
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2146326
Ano: 2014
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
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A área do Município de Japaratuba está situada na seguinte faixa, em quilômetros quadrados:
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A instituição ou a extinção de um tributo somente podem ser estabelecidas por meio do seguinte ato:
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
As receitas tributárias são sempre provenientes de:
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2139353
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
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O tributo que tem como fato gerador a execução, pelo Município, de obra pública que beneficie o imóvel particular é:
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A Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina que a renúncia de receita pelo Poder Público compreenda as seguintes situações jurídicas:
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2146488
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
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Em relação ao imposto municipal sobre serviços, a legislação do Município possibilita que o Poder Executivo estabeleça critérios para lançamento quando se tratar de atividade de controle ou fiscalização difíceis ou de estabelecimento de movimento econômico reduzido. Esse tipo de lançamento é feito por:
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2139494
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Japaratuba-SE
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O contribuinte que desejar que algum dado em seu nome seja revisto deverá, nos termos da legislação tributária local, encaminhar o seguinte ato:
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