Um(a) coordenador(a) precisa revisar o currículo sem perder coerência entre objetivos, atividades e avaliação, mantendo progressão de complexidade ao longo do ano. Identifique o princípio curricular mais diretamente mobilizado:

O Parecer CNE/CP 8/2012 – Educação em Direitos Humanos estabelece que a Educação em Direitos Humanos (EDH) não deve ser reduzida a uma disciplina isolada, mas sim permear toda a estrutura pedagógica. A forma preferencial de inserção dos conhecimentos de Direitos Humanos na organização curricular da Educação Básica é a:

Lei nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Esta lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. Para garantir a atualização constante das equipes, a legislação determina que a certificação dos profissionais capacitados deve ter validade de:

Decreto nº 11.556/2023 – Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Para garantir a governança sistêmica e a colaboração federativa na implementação da nova política de alfabetização, o decreto instituiu uma estrutura de gestão específica. A rede composta por articuladores estaduais, regionais e municipais, responsável pela formação e mobilização nos territórios, é identificada pela sigla:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece regras específicas para a organização da Educação Infantil. Ao contrário da creche, onde a frequência não é requisito para o ano letivo, na pré-escola a lei exige o controle de frequência pela instituição, condicionando a validade do ano letivo ao comparecimento mínimo do total de horas de:

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo INCORRETO:
A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) organiza a educação escolar em níveis, estabelecendo sua estrutura básica no ordenamento jurídico brasileiro. Segundo essa Lei, a educação escolar compõe-se de:

Nos termos da Constituição Federal, o ensino oferecido pela iniciativa privada é permitido, desde que sejam respeitadas determinadas condições. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal assegura às universidades em um regime jurídico próprio. Sobre o art. 207 da Constituição da República, assinale a alternativa correta:

A Lei nº 9.394/1996 define o conceito de educação e estabelece características da educação escolar. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A organização curricular do Ensino Fundamental, conforme estabelecido pela Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, prevê uma estrutura específica. Sobre essa organização, assinale a alternativa correta: