Em ação ajuizada contra o Município para cobrança de dívida civil, o credor sustenta que o prazo prescricional aplicável seria o previsto no Código Civil para relações entre particulares. Considerando as regras específicas aplicáveis à Fazenda Pública, a pretensão de cobrança contra o ente municipal sujeita-se, como regra, ao prazo

A Secretaria Municipal de Assistência Social pretende firmar parceria com entidade religiosa local para execução de projeto de acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade, com critérios públicos de acesso, prestação de contas e finalidade social definida. À luz da Constituição Federal, essa relação institucional é admitida quando houver

Considere-se a seguinte sentença lógica.

Se nem P nem Q forem verdadeiros, então R será falso.

A análise das propriedades de equivalência e dedução dessa proposição condicional estabelece como uma relação logicamente válida a seguinte afirmação:

Considerem-se as premissas a seguir.

• Se você me enviar um e-mail, então eu terminarei o trabalho.
• Se você não me enviar um e-mail, então eu irei dormir cedo.
• Se eu dormir cedo, então acordarei disposto.

Essas premissas levam à conclusão:

Leia o caso a seguir.

Três amigos, X, Y e Z, receberam, cada um, um número diferente entre {1,2,3}. Considere-se que somente uma das afirmações a seguir é verdadeira:

• X recebeu o número 2;
• Z recebeu o número 3;
• Y não recebeu o número 1.

Diante do cenário exposto, a relação condicional que se estabelece obrigatoriamente entre os valores de X e Z é:

Observe-se a sequência:

S3, Q0, O2, M3, K2, I5, G5, E7, C10, ___.

Qual termo deve preencher corretamente o espaço em branco?

Leia o caso a seguir.

Um servidor público municipal de Minaçu, nomeado para cargo de provimento efetivo, encontrava-se em estágio probatório quando passou a apresentar problemas recorrentes de assiduidade e disciplina. Após avaliações periódicas realizadas por comissão designada pela Administração, foi instaurado procedimento administrativo para apuração das irregularidades, assegurando-se ao servidor prazo para apresentação de defesa.

Nos termos da Lei Municipal nº 1.897/2008, o estágio probatório

Determinado estabelecimento possui alvará definitivo para funcionar em imóvel particular. Após fiscalização, constatou-se que o local passou a ter destinação diversa daquela autorizada e que, mesmo intimado em processo regular, o contribuinte não corrigiu violações relacionadas à saúde, higiene e segurança. Conforme o Código Tributário e de Rendas do Município de Minaçu, a providência cabível é

A Lei Orgânica do Município de Minaçu disciplina o procedimento de sua própria alteração. A proposta de emenda será considerada aprovada quando, após discussão e votação em dois turnos, obtiver em ambos os turnos

Leia o caso a seguir.

Considere-se uma representação em que os números inteiros positivos são organizados em “escada” como na figura a seguir.



Da esquerda para a direita, inicia-se com o número 1 na 1ª coluna. Depois, os próximos dois inteiros positivos, 2 e 3, são colocados na 2ª coluna, de cima para baixo. Em seguida, os próximos três inteiros positivos, 4, 5 e 6, vão para a 3ª coluna, da mesma forma, e assim por diante. Em qual coluna estará o número 2026?