Foram encontradas 50 questões.
Leia o caso a seguir.
Uma empresa comercial deixou de declarar parte de suas receitas com o objetivo de reduzir o valor de tributos devidos à Fazenda Pública. Após fiscalização, constatou-se a omissão dolosa de informações, caracterizando crime de sonegação fiscal. Durante o processo, verificou-se que o responsável pela empresa não possuía antecedentes criminais, sendo considerado criminoso primário.
Na situação apresentada, a pena será reduzida à multa de
Uma empresa comercial deixou de declarar parte de suas receitas com o objetivo de reduzir o valor de tributos devidos à Fazenda Pública. Após fiscalização, constatou-se a omissão dolosa de informações, caracterizando crime de sonegação fiscal. Durante o processo, verificou-se que o responsável pela empresa não possuía antecedentes criminais, sendo considerado criminoso primário.
Na situação apresentada, a pena será reduzida à multa de
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Nos termos da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980),
quando o executado estiver ausente do país, o edital de
citação deverá ser expedido com prazo de
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Leia o caso a seguir.
Uma entidade religiosa é proprietária de um imóvel urbano. O imóvel é alugado para uma panificadora. O valor arrecadado é usado para a manutenção da igreja.
À luz da imunidade tributária dos templos de qualquer culto, a aplicação do IPTU, nesse caso, se enquadra na regra de
Uma entidade religiosa é proprietária de um imóvel urbano. O imóvel é alugado para uma panificadora. O valor arrecadado é usado para a manutenção da igreja.
À luz da imunidade tributária dos templos de qualquer culto, a aplicação do IPTU, nesse caso, se enquadra na regra de
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- Obrigação TributáriaResponsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)Responsabilidade por Infrações
- Processo Tributário e Execução FiscalDireito Tributário Penal
Configura crime de sonegação fiscal, conforme legislação
vigente,
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A Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) são, respectivamente,
tributos de competência
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Nos termos da Lei nº 1.920/2008 do Município de Minaçu
(GO), após a notificação do proprietário para adequação do
imóvel urbano às exigências do Plano Diretor, os prazos
mínimos estabelecidos para o cumprimento dessa
obrigação são:
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Analise a imagem a seguir.
O ícone acima, representado por um único elo de uma corrente, é um dos símbolos que aparece no Gmail quando se abre a caixa para escrita de e-mail. Ao selecionar uma porção de texto e clicar nesse ícone, a ação disparada será:
O ícone acima, representado por um único elo de uma corrente, é um dos símbolos que aparece no Gmail quando se abre a caixa para escrita de e-mail. Ao selecionar uma porção de texto e clicar nesse ícone, a ação disparada será:
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No LibreOffice Writer Versão 26.2.3.2, existe uma
funcionalidade de verificação de ortografia. A tecla utilizada
para acionar essa funcionalidade é
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Analise a imagem a seguir.
No Paint do Windows 10 Home Single Language Versão 22H2, o ícone com formato de seta indicando para baixo na figura apresentada serve para:
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Leia o caso a seguir.
Em uma planilha do Microsoft Excel, a célula B2 contém a média final de um aluno. Deseja-se que a célula C2 apresente:
“Aprovado”, se a média for maior ou igual a 7;
“Recuperação”, se a média for maior ou igual a 5 e menor que 7;
“Reprovado”, se a média for menor que 5.
A fórmula correta para atender a essa necessidade é:
Em uma planilha do Microsoft Excel, a célula B2 contém a média final de um aluno. Deseja-se que a célula C2 apresente:
“Aprovado”, se a média for maior ou igual a 7;
“Recuperação”, se a média for maior ou igual a 5 e menor que 7;
“Reprovado”, se a média for menor que 5.
A fórmula correta para atender a essa necessidade é:
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