O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Os princípios constitucionais do Direito Penal são normas que estão contidas na Constituição Federal de 1988 e servem como base interpretativa e normativa para todas as outras normas de Direito Penal. Neste sentido, analise as afirmativas a seguir:

I- Conforme princípio da Reserva legal, não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal.

II- A individualização da pena é feita em três fases distintas: legislativa, judicial e administrativa.

III- Conforme Princípio da Intranscedência penal, nenhuma pena passará da pessoa do condenado.

IV- Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Assinale a alternativa CORRETA.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, conforme Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Em uma fábrica, os seus 24 operários produzem uma quantidade P de peças em 21 dias. Se o número de operários aumentar 75%, então irão produzir essa mesma quantidade P de peças em:

Observe o grupo de valores dado a seguir:

(6, 0, 2, 6, 0, 2, 0, 4, 2, 0)

Sendo A, B e C, a média, a moda e a mediana, respectivamente, assinale a alternativa CORRETA.

No Microsoft Windows 10, existe um elemento localizado na extremidade direita da barra de tarefas, que contém alguns ícones utilizados com frequência: bateria, Wi-Fi, volume, Relógio e Calendário e central de ações. Além disso, este elemento fornece o status e as notificações sobre itens como e-mails recebidos, atualizações sobre itens como e-mails recebidos, atualizações e conectividade de rede. Assinale a alternativa que indica como é conhecido este componente.

São princípios do Estatuto da Juventude, conforme Lei n.º 12.852, de 05 de agosto de 2013, EXCETO:

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são "garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana". De acordo com a Declaração Universal de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Maria da Penha, n.º 11.340/06, assinale a alternativa CORRETA.