Prova Completa: Contador (Pref. Esperança Sul-RS - Legalle

217031 Ano: 2015
Disciplina: Português
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Contador
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Fisioterapeuta
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Médico Veterinário
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Interpretação de TextosPressupostos e Subentendidos

Atenção: O texto a seguir servirá de base para as questões de 01 a 03.

Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiências públicas antes de julgar, em plenário, se o programa Mais Médicos fere ou não a Constituição. As audiências públicas estão convocadas para os dias 25 e 26 de novembro.

A Associação Médica Brasileira (AMB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU) recorreram à justiça com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a iniciativa do Executivo de, para suprir o déficit de médicos, contratar profissionais formados no exterior.

Disponível em: < http://veja.abril.com.br/noticia/saude/stf -fara-audiencias- publicas- antes-de-julgar-constitucionalidade-do- mais-medicos >. Acesso em: 27/01/2015.

Assinale a alternativa que interpreta corretamente as ideias do texto:

A

O STF realizará audiências públicas para julgar em plenário o programa Mais Médicos.

B

A iniciativa do programa Mais Médicos foi do Poder Legislativo em parceria com o Poder Executivo.

C

A AMB e a CNTU aceitaram pacificamente o programa Mais Médicos.

D

Não se pode inferir do texto que o programa Mais Médicos não foi aceito pacificamente.

E

A justificativa utilizada pelo Poder Executivo para contratar profissionais do exterior na área da medicina foi a carência de médicos no Brasil.

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216990 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Rio Grande do Sul - RSEsperança do Sul-RS

O conjunto de ações e serviços públicos de Saúde, no âmbito do Município, constitui um sistema único, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Esperança, obedecendo aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

A

universalidade, integralidade e igualdade no acesso e prestação dos serviços, respeitada a autonomia das pessoas, eliminando-se os preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

B

centralização político-administrativa na gestão dos serviços.

C

utilização do método epidemiológico para o estabelecimento de prioridade, a alocação de recursos e a orientação dos programas de Saúde.

D

favorecimento de práticas alternativas de saúde.

E

ampla participação comunitária.

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216989 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Rio Grande do Sul - RSEsperança do Sul-RS

Conforme a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

A

igualdade de condições apenas para o acesso à Escola.

B

pluralismo de ideias, exceto de concepções pedagógicas.

C

valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público municipal, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso de provas e títulos.

D

dificuldade de estágio de estudantes nos diversos órgãos da administração pública.

E

gestão teocrática do ensino público.

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216988 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Rio Grande do Sul - RSEsperança do Sul-RS

A Prefeitura e Câmara são obrigadas a fornecer, a qualquer interessado, certidões de atos, contratos e decisões, no prazo máximo de:

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216873 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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ConceitosConceitos Básicos
Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DF

São tributos municipais, EXCETO:

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216872 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Rio Grande do Sul - RSEsperança do Sul-RS

Acerca dos Servidores Municipais, conforme o Capítulo IV da Lei Orgânica Municipal, são feitas as seguintes afirmações.

I. Os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.

II. A investidura em cargo ou emprego público depende sempre de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, declarado, em lei, de livre nomeação e exoneração.

III. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

IV. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

V. A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

Está(ão) INCORRETA(S):

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1461105 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Contador
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Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaClassificação da Despesa Orçamentária

De acordo com o Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, julgue as assertivas que tratam sobre as classificações da Despesa Pública:

I. A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e elementos. A classificação funcional é representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto que os três últimos dígitos representam os elementos, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público, nas esferas legislativa, executiva e judiciária.

II. A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

III. Segundo a classificação da despesa por Estrutura Programática – Atividade - É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.

IV. A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: Categoria Econômica; Grupo de Natureza da Despesa; Elemento de Despesa.

Estão corretas:

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1461104 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Rio de JaneiroMaricá-RJ
Rio Grande do Sul - RSEsperança do Sul-RS

Sobre a Lei Orgânica do Município de Nova Esperança são feitas as seguintes afirmações:

I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

II. São símbolos do Município a Bandeira, o Brasão e o Hino.

III. A Câmara de Vereadores compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em um total de 10 (dez) vereadores.

IV. A Câmara de Vereadores reunir-se-á, anualmente, de 16 de fevereiro a 31 de dezembro.

V. Os Vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Estado.

Está(ão) correta(s):

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1474421 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Contador
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Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da ReceitaQuanto à Origem (2º Nível)
Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da ReceitaQuanto à Espécie (3º Nível)

O contador do município de Nova Esperança do Sul/RS recebeu um relatório financeiro do agente arrecadador acusando o recebimento de receitas provenientes da cobrança da dívida ativa tributária e da arrecadação de multas de trânsito. Essas receitas foram classificadas, respectivamente:

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1474420 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Esperança Sul-RS

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Contador
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Demais Normas e Legislações

Sobre a conceituação, objeto e campo de aplicação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, julgue os itens a seguir, de acordo com a NBCT 16.1:

I. O objeto da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o patrimônio público: o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.

II. Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial e financeiro de entidades do setor público e do setor privado desde que utilizem recursos públicos.

III. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo: integralmente, as entidades governamentais, os serviços sociais e os conselhos profissionais.

IV. As entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as técnicas próprias da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considerando-se o seguinte escopo: parcialmente, as demais entidades do setor público, para garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

Estão corretas as assertivas: