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Foram encontradas 40 questões.

Leia o texto e responda à questão a seguir:
A Princesa e a Rã
Luís Fernando Veríssimo
Era uma vez... numa terra muito distante... uma princesa linda, independente e cheia de autoestima.
Ela se deparou com uma rã enquanto contemplava a natureza e pensava em como o maravilhoso lago do seu castelo era relaxante e ecológico... Então, a rã pulou para o seu colo e disse: linda princesa, eu já fui um príncipe muito bonito.
Uma bruxa má lançou-me um encanto e transformei-me nesta rã asquerosa. Um beijo teu, no entanto, há de me transformar de novo num belo príncipe e poderemos casar e constituir lar feliz no teu lindo castelo. A tua mãe poderia vir morar conosco e tu poderias preparar o meu jantar, lavar as minhas roupas, criar os nossos filhos e seríamos felizes para sempre... Naquela noite, enquanto saboreava pernas de rã sautée, acompanhadas de um cremoso molho acebolado e de um finíssimo vinho branco, a princesa sorria, pensando consigo mesma: - Eu, hein?... nem morta!
Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços da seguinte frase: “O governador também compareceu ao do pianista pois era uma beneficente.”
 

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670031 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Lei n° 8.137, Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas:
I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades econômicas.
II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.
III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.
IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Estão CORRETAS:
 

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Para sublinhar um texto selecionado utilizando-se o editor de textos Microsoft Office Word 2003, na sua configuração padrão, utilizamos a combinação de teclas:
 

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No aplicativo Microsoft Office Word 2010 (configuração padrão) idioma padrão Português do Brasil, para recortar é utilizado o atalho:
 

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640879 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Uma pessoa jurídica com CNPJ e inscrição municipal situada no Município de Pentecoste prestou serviços no mês e emitiu uma nota no valor de R$ 68.000,00. Supondo que o ISS cobrado neste município para este tipo de serviço é a alíquota máxima permitida por lei, pode-se AFIRMAR que o desconto foi de:
 

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640091 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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O direito tributário é regido por alguns princípios, dos quais trata a Constituição Federal. Os princípios tributários norteiam a competência dos entes políticos, e junto com as imunidades, que são regras que proíbem a tributação sobre certos bens, pessoas ou fatos, determinam os limites ao poder de tributar destes entes políticos.
São princípios do direito tributário, EXCETO:
 

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638102 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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Tributo de competência comum da União, Estado, Distrito Federal e Municípios, cujo fato gerador é vinculado a uma atuação específica do Estado em relação contribuinte, consistente no exercício regular do poder de policia ou na utilização efetiva ou potencial de serviço público divisível e específico. Quanto à espécie tributária, o texto refere-se:
 

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632591 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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A taxa na sua configuração não pode ter a mesma base de cálculo dos impostos. Sua base de cálculo sempre será vinculada ao preço do serviço, pois este tributo é uma contraprestação pelo serviço prestado ao contribuinte. É considerado um serviço essencial ao interesse público remunerado pela taxa:
 

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632528 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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No Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (acrônimo: CNPJ) é um número único que identifica uma pessoa jurídica e outros tipos de arranjo jurídico sem personalidade jurídica (como condomínios, órgãos públicos, fundos) junto à Receita Federal brasileira. O Cadastro funciona como uma identidade e nele estão informados dados da empresa, EXCETO:
 

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629415 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pentecoste-CE
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O artigo 142 do CTN, afirma que “Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, que se entende por procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributária, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível”. São consideradas modalidades de Lançamento tributário, EXCETO:
 

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