Considere-se a lista de atividades – serviços e obras em imóveis de propriedade particular – a seguir:

I. limpeza.

II. pintura interna e externa.

III. reparos em pisos, paredes, muros.

IV. substituição de revestimentos e esquadrias.

V. substituição de telhas ou de elementos de suporte de cobertura, sem alteração dos andares ou da área de terreno ocupada pela construção.

VI. implantação de laje pré-moldada e de elementos estruturais de concreto armado.

VII. demolição parcial de área construída.

Dependem da emissão de alvará somente as atividades

O zoneamento urbano de Pindamonhangaba

De acordo com a Lei nº 10.083/1998, do Estado de São Paulo, no caso de infrações de natureza sanitária referentes à comercialização de produtos institucionais e de distribuição gratuita terá como penalidade:

O Código Sanitário do Estado de São Paulo discorre sobre as Infrações Sanitárias e Penalidades, sendo correto afirmar que

A Lei nº6.514, de 22 de dezembro de 1977, alterou o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, e deu outras providências. De acordo com ela, é correto afirmar que

De acordo com o Decreto nº 6.514 de 2008, matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

No desenvolvimento do gerenciamento de riscos na organização, a análise de riscos é prática usual e, para tanto, o profissional prevencionista tem à disposição várias técnicas de análise de riscos, cabendo a ele escolher a mais adequada. A respeito dessas técnicas, é correto afirmar:

o objetivo do sistema de detecção e alarme de incêndio é detectar o fogo em seu estágio inicial, a fim de possibilitar o abandono rápido e seguro dos ocupantes do edifício e iniciar as ações de combate ao fogo. A esse respeito, é correto afirmar que

O Mapa de Riscos, que surgiu no movimento operário italiano, angariou notoriedade no meio prevencionista brasileiro, tendo sido, inclusive, objeto do anexo da Portaria nº 25, de 29 de dezembro de 1994, à época, da, Secretaria de Segurança e saúde no Trabalho. A respeito desse modelo difundido pelo Ministério do Trabalho, é correto afirmar que

Se o Técnico de Segurança do Trabalho pretende prevenir acidentes de trabalho, é imprescindível que compreenda as circunstâncias que levam à sua ocorrência. A respeito da investigação e análise do acidente de trabalho, é correto afirmar, em abordagem prevencionista, que