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Sobre a teoria geral do crime, analise as proposições seguintes:
I. A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só produziu o resultado. Contudo, os fatos anteriores imputam-se a quem os praticou.
II. A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
III. O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
IV. O crime é tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstância alheias à vontade do agente.
Está correto o que se afirma em
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A estruturação da vigilância de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) Implica em exceto
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Assinale a alternativa em que a avaliação do contexto brasileiro demonstra que a transição epidemiológica não tem seguido o mesmo padrão verificado na grande maioria dos países industrializados centrais do capitalismo.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Presidente Alves-SP
É competente o foro:
I. para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável; de domicílio do guardião de filho incapaz; do último domicílio do casal, caso não, haja filho incapaz; de domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal.
II. de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.
III. do lugar: onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica; onde se acha agência ou sucursal, quanto às obrigações que a pessoa jurídica contraiu; onde exerce suas atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; de residência do idoso para a causa que verse sobre direito previsto no respectivo estatuto; da sede da serventia notarial ou de registro, para a ação de reparação de dano por ato praticado em razão do oficio.
IV. do lugar do ato ou fato para a ação: de reparação de dano; de reparação de dano.
Está correto o que se afirma em
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Em relação aos casos humanos, a vigilância epidemiológica da doença de Chagas, por meio da notificação de características centrada nos casos na fase aguda. Nesse contexto, está adequado que é necessário uma integração com a assertiva para o cuidado.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Presidente Alves-SP
Sobre impedimento e suspeição no CPC, analise as proposições seguintes:
I. Há impedjmento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente consanguíneo, ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau, inclusive.
II. É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz.
III. Há suspeição do juiz, quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o segundo grau, inclusive.
IV. Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões.
Está correto o que se afirma em
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A Lei Federal Nº 8.142/90 dispõe sobre
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
As redes de Atenção a Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde. ou de varias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores
Os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação ás Regioes de Saúde
I-seus limites geográfico
II-população usuária das ações e serviços.
III-rol de ações e serviços que serão ofertados
IV-respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços
São corretos os elementos contidos nos itens
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Presidente Alves-SP
De acordo com o§3°do art, 199 da Constituição Federal é
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Considere o texto.
"Pode ser definida como a presença habitual de uma doença, dentro dos limites esperados, em uma determinada área geográfica, por um período de tempo ilimitado Pode, também, referir-se à ocorrência usual de uma determinada doença, dentro de uma área (GORDIS, 2010). Esse fenômeno ocorre quando há uma constante renovação de suscetíveis na comunidade, exposição múltipla e repetida destes a um determinado agente, isolamento relativo sem deslocamento importante da população em uma zona territorial. Por exemplo malária, febre amarela, doença de Chagas, esquistossomose etc. (MEDRONHO, WERNECK, PEREZ, 2009) "
O texto faz referência a
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