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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Diante da redução de aderência e da possibilidade de aquaplanagem, a conduta defensiva adequada é
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Observe a sequência ilustrada a seguir:

Os três quadros representam momentos sucessivos da aproximação de um veículo e de uma motocicleta a uma faixa de travessia de pedestres. À medida que a distância em relação ao cruzamento diminui, um pedestre inicia a travessia, modificando progressivamente as condições de circulação.
Considerando a evolução da situação representada e os princípios da direção defensiva, a conduta que melhor contribui para a prevenção de sinistros é
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Disciplina: Legislação de Trânsito
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Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Observe o croqui viário a seguir, elaborado sem escala.

Durante uma fiscalização, o agente constatou que um veículo proveniente da via secundária avançou além da linha de retenção sem efetuar a parada obrigatória no ponto indicado e permaneceu imobilizado entre essa marca e a faixa destinada à travessia de pedestres enquanto aguardava oportunidade para ingressar na via principal. Verificou ainda que alguns condutores deixavam de observar a direção determinada pela sinalização vertical existente na aproximação do cruzamento.
Considerando conjuntamente a sinalização horizontal, a sinalização vertical e as normas de circulação previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais compatível com a segurança viária é
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Disciplina: Legislação de Trânsito
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Diante das condições observadas, a intervenção inicial do Agente de Trânsito deve
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Disciplina: Legislação de Trânsito
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Para restabelecer a correta comunicação da sinalização horizontal, o agente deve registrar que a linha central seja
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Diante das condições observadas, a providência que melhor preserva a função da sinalização e a segurança dos usuários da via é
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Disciplina: Legislação de Trânsito
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Considerando as competências dos órgãos executivos de trânsito e o exercício do poder de polícia administrativa previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a providência mais adequada é
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Disciplina: Legislação de Trânsito
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- CTBSistema Nacional de TrânsitoDa Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
- CTBDo Processo Administrativo
Durante uma ação de orientação promovida pela Superintendência Municipal de Trânsito, três cidadãos apresentaram demandas distintas.
| Demanda | Situação apresentada |
|---|---|
| I | Solicitação de recuperação da sinalização horizontal desgastada em uma via urbana municipal. |
| II | Regularização do registro e da transferência de propriedade de um veículo. |
| III | Interposição de recurso contra penalidade aplicada pelo órgão executivo municipal de trânsito. |
Após analisar cada situação, o agente deve orientar corretamente que
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À luz do Código de Trânsito Brasileiro, o esclarecimento prestado pelo agente deve destacar que a segurança no trânsito
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instalação de nova sinalização de regulamentação e advertência nas vias municipais; definição de novos sentidos de circulação em algumas ruas; aplicação de penalidades aos condutores que desrespeitassem a sinalização provisória implantada durante a obra.
Na fase de planejamento, foram apresentadas diferentes interpretações sobre a atuação do Município. Para subsidiar a decisão administrativa, a equipe técnica consultou o seguinte dispositivo da Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe:
Art. 8º. Compete ao Município prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras atribuições:
XXI – disciplinar o trânsito local, sinalizando as vias urbanas e suas estradas municipais, instituindo penalidades e dispondo sobre a arrecadação das multas, especialmente as relativas ao trânsito urbano, observada a legislação pertinente.
RIACHÃO DO JACUÍPE (BA). Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe. Republicação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe. 2018.
Considerando a situação apresentada, a interpretação compatível com a competência municipal demonstra que
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