A Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha define formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, a violência  ________é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. A violência ________entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

A Lei n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha- estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse contexto, analise as partes que seguem:
(1ª parte): Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. (2ª parte): São asseguradas à mulher as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. (3ª parte): O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares.

Das partes, pode-se afirmar que:

A Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é CORRETO afirmar que:

A Lei n° 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - assegura à pessoa idosa direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral prevista na própria Lei. Nesse contexto, a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as  __________e  __________, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de __________ e __________
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

No âmbito do Sistema Único de Assistência Social, a proteção social básica organiza-se de modo a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, especialmente por meio do desenvolvimento de potencialidades, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso a direitos. Considerando essa lógica de organização, assinale a alternativa CORRETA.

A professora afixa na parede da sala cartazes com o cardápio da merenda, a rotina do dia e bilhetes informativos, e o Auxiliar Educacional ajuda a orientar a turma na leitura desses murais. Segundo o Pró-Letramento, a inclusão desses gêneros do cotidiano visa:

Um aluno do ensino fundamental leva para a escola um aparelho eletrônico cujo uso é expressamente proibido pelo regimento durante o horário letivo. Ao ser orientado a guardar o objeto, o aluno recusa e inicia uma discussão. Para mediar a disciplina respeitando o ECA, o Auxiliar deve:

Durante a execução de uma atividade de registro gráfico em sala, alguns alunos terminam rapidamente, enquanto outros demonstram dificuldades e precisam de mais tempo. Sob a perspectiva da diferenciação pedagógica e do trabalho articulado, o Auxiliar Educacional deve:

A família de um aluno com deficiência, participante do Programa BPC na Escola, relata ao Auxiliar Educacional que tem enfrentado grandes dificuldades com a falta de transporte adaptado para levar a criança às aulas. O objetivo institucional da escola ao acolher essa informação é:

Ao organizar o "cantinho da leitura" da sala de aula, o Auxiliar Educacional atua em colaboração para a escolha do acervo. Para cumprir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais (Lei 10.639/03), a seleção dos livros deve buscar: