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Configura-se o crime de corrupção ativa, nos termos do Código Penal, aquele que:
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“Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:
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- Código PenalAção PenalAção Penal PúblicaAção Penal Privada
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePerdão do Ofendido
Considerando o atual Código Penal, quanto à ação penal, é correto afirmar que:
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- Teoria Geral do CrimeArrependimento Posterior
- Teoria Geral do CrimeDesistência Voluntária
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
Na hipótese de um sujeito interromper voluntariamente a execução de um crime que deu início, impedindo, portanto, a consumação daquele, nos termos do atual Código Penal, é correto afirmar que restará operada(o):
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Acerca do crime de extorsão mediante sequestro, positivado no atual Código Penal, é correto afirmar que:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaExercício arbitrário das próprias razões
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFavorecimento real
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFavorecimento pessoal
“Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:
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Nos termos do atual Código Penal, considerando os crimes contra a fé pública, comete o crime de falsidade ideológica aquele que:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCondescendência criminosa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoAdvocacia administrativa
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularDesobediência
“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaDenunciação caluniosa
Configura o crime de Denunciação Caluniosa, nos termos do atual Código Penal:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada
Na hipótese de o sujeito X, com a intenção de matar, deferir facadas contra a pessoa Y e esta pessoa Y ficar ferida e ser levada ao hospital, vindo a falecer em decorrência do desmoronamento do prédio do hospital, assinale a alternativa que corresponda ao crime pelo qual o sujeito X responderá.
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