A remuneração dos membros do conselho fiscal da sociedade limitada será fixada

O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances. A fase externa do pregão é iniciada

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), na falta de eleição de domicílio tributário pelo contribuinte ou responsável caracterizado como pessoa jurídica de direito privado ou firma individual, considera-se como tal, na forma da legislação aplicável,

Nos termos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem:

Considere a seguinte situação hipotética: o Secretário da Educação do Município expede um ofício solicitando ao Secretário de Finanças informações sobre a natureza e o estado de atividades de um contribuinte professor da rede municipal de ensino, as quais estão protegidas por sigilo fiscal. O Secretário de Finanças, ao receber o ofício, solicita ao Fiscal de Tributos a emissão de parecer acerca do pedido. À luz das regras enunciadas no Código Tributário Nacional (CTN), o fiscal deve opinar

Com exceção de algumas hipóteses especiais previstas na própria lei, a Lei Complementar nº 116/2003 estatui como regra geral que o serviço considera-se prestado, e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Pessoa Física (ISSQN), devido, no local

Dadas as proposições quantificadas,

I. !$ ∀x ∈ \mathbb{R} !$, se !$ x<-2 !$, então !$ x^2>4 !$.

II. !$ ∀x ∈ \mathbb{Z} !$ , se !$ x !$ é par, então !$ x !$ não é primo.

III. !$ ∃x ∈ \mathbb{R} !$ tal que !$ x^3<0 !$.

IV. !$ ∃x ∈ \mathbb{Z} !$ tal que !$ x^2+1=0 !$.

verifica-se que são verdadeiras apenas

Vai então, empacou o jumento em que eu vinha montado; fustiguei-o, ele deu dois corcovos, depois mais três, enfim mais um, que me sacudiu fora da sela, e com tal desastre, que o pé esquerdo me ficou preso no estribo; tento agarrar-me ao ventre do animal, mas já então, espantado, disparou pela estrada a fora.

ASSIS, Machado de. Memórias póstumas de Brás Cubas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2001. p. 109.

Em qual das alternativas o trecho entre parênteses apresenta discordância de sentido em relação ao original?

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. Essa declaração deve compreender

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, as entidades do setor público devem elaborar e divulgar suas demonstrações contábeis, definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Dentre essas demonstrações contábeis, a que está de acordo com a NBC T 16.1(R1) é a demonstração