Magna Concursos

Foram encontradas 40 questões.

2710604 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
O regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 é a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710603 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Assinale a alternativa que apresenta um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710602 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), com a finalidade de disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas previstas na Lei n.º 9.613/1998, sem prejuízo da competência de outros órgãos e entidades, é criado, no âmbito do Ministério do(a)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710601 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Sobre a organização criminosa e sua investigação criminal, nos termos da Lei n.º 12.850/2013, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710600 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Sobre o processo de execução, de acordo com as súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710599 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
No processo penal, concorrendo 2 (dois) ou mais juízes igualmente competentes, se um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa, ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa, a competência jurisdicional será determinada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710598 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Trata-se de crime de responsabilidade do prefeito municipal sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos vereadores
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710597 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Nos termos da Lei n.º 9.605/1998, o prazo de vigência do termo de compromisso, que, em função da complexidade das obrigações nele fixadas, com possibilidade de prorrogação por igual período, poderá variar entre o mínimo e o máximo de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710596 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Assim, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2710595 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP
Nos termos do Código Tributário do Município de Santana do Parnaíba, assinale a alternativa que apresenta uma taxa decorrente do exercício do poder de polícia administrativa.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas