“Todos esses anos moramos sendo considerados clandestinos, e hoje fazemos parte do município de São José do Rio Preto. É muito gratificante, porque você compra um imóvel, paga por ele, e agora sim podemos dizer que somos os proprietários.”
O depoimento, extraído do site da prefeitura, ilustra o resultado de uma política pública focada em núcleos urbanos informais consolidados, garantindo a segurança jurídica e a titularidade do imóvel aos seus ocupantes. Esse processo é conhecido como

Os parâmetros adotados para as Áreas de Especial Interesse Ambiental (AEIA), são determinados e executados pelo Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável.
Considerando as áreas que possuem remanescentes florestais, definidas como AEIA, no município de São José do Rio Preto, é correto afirmar que

São passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, localizados no perímetro urbano da cidade de São José do Rio Preto.
Pode-se considerar como solo urbano subutilizado:

Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se a obra interfere no espaço aéreo.
Nessa situação, a construção fica sujeita à legislação do

Quando se trata de licenciamento ambiental de atividades com impacto ambiental de âmbito estadual, de acordo com o Plano Diretor de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto (Lei nº 13.509/20), a participação da comunidade na gestão do Programa de Saúde do Trabalhador será efetivada conjuntamente pelos órgãos:

Com relação à ventilação das instalações prediais de esgotos, o Decreto Estadual nº 12.342/78 prescreve que

Em ambientes de trabalho climatizados, a NR 17, norma do Ministério do Trabalho que regulamenta Ergonomia, prescreve que a organização adote medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando-se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 18 e 25 ºC.
Para tal, a NR 17 estabelece, como parâmetro de temperatura para ambientes climatizados a ser observado, a faixa entre