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Foram encontradas 1.112 questões.

4029251 Ano: 2026
Disciplina: Edificações
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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As larguras mínimas estabelecidas no código de obras e edificações no município de São José do Rio Preto para escadas de uso coletivo, escadas de uso restrito e escadas de acesso a jiraus, torres e similares são, respectivamente:
 

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Com relação à adequação do mobiliário urbano ao uso por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que, de acordo com a Lei Federal nº 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer, em parques e espaços de uso público em geral, deverá ser adaptado e identificado para o uso desses segmentos de pessoas na proporção de
 

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4029249 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) define como o “instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana”, visando ao cumprimento da função social da propriedade,
 

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4029248 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:
 

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4029247 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Em um município brasileiro, a lavra de recursos minerais sem a autorização correspondente provocou contaminação das águas utilizadas para o abastecimento público.
Tal prática pode resultar em detenção do responsável pela atividade constituir
 

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4029246 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o
 

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4029245 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Um passeio público situado em via urbana da cidade de São José do Rio Preto é dotado de espaço árvore implantado com requadro nas dimensões previstas em lei. Em vistoria, constatou-se que esse espaço foi delimitado por mureta de baixa altura, que contorna todo o requadro, preservando suas dimensões originais.
Tal delimitação por mureta é
 

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4029244 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Uma faixa publicitária foi afixada em via pública urbana de São José do Rio Preto, sem autorização do município e utilizando árvore plantada na via pública como suporte para fixação de faixa por amarras.
Pelos elementos descritos, tal conduta caracteriza infração ao
 

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4029243 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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As modalidades de licença de funcionamento municipal previstas no Decreto Municipal nº 20.028/2024, são, conforme as características do cadastro do contribuinte,
 

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4029242 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
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Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o Decreto Municipal nº 20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, a
 

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