Prova Completa: Professor - Espanhol (Pref. São Mamede-PB - EDUCA

2408957 Ano: 2011
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Professor - Espanhol
Provas ×

Comprensión de Lectura | Interpretação de Texto

MÉXICO, NATURALEZA VIVA – Víctor M Toledo y Fulvio Eccardi

En México, la naturaleza aún está viva gracias al esfuerzo de los pueblos indígenas mesoamericanos y de los grupos de científicos y conservacionistas.

Quizá como nunca antes, los habitantes urbanos del planeta han perdido su capacidad para relacionar su mundo, en el que predominan las estructuras de cemento, plástico, metal y vidrio, con el universo menos artificial pero no por ello menos complejo de la naturaleza y de las culturas rurales. Hoy, los habitantes de las grandes ciudades, y especialmente los niños, tienden a olvidar que por más sofisticados que sean los espacios urbanos e industriales, éstos dependen de los recursos y servicios naturales y de quienes los proveen (agricultores, pescadores, ganaderos, productores forestales, recolectores). Y es que la naturaleza es el sustento material y espiritual de los seres humanos. Aún las complejas sociedades industriales, con sus artefactos, aparatos y máquinas, no sobreviven sin los suministros y servicios que ofrece la naturaleza: alimentos, agua, materias primas, aire limpio, paisajes silvestres, temperaturas reguladas, medicinas y genes. Los seres humanos también requieren del mundo natural como recurso de inspiración, reflexión y encuentro con los orígenes profundos de la vida, del planeta y del cosmos.

Para muchos pensadores este desconocimiento (que implica una simplificación de la compleja realidad ), es una de las causas fundamentales de los problemas que hoy aquejan al mundo contemporáneo. La falta de conciencia acerca de la permanente interconexión entre los seres humanos, independientemente de la actividad que realizan, y de éstos con los seres vivos y los ciclos, pulsos y umbrales de los sistemas naturales, no sólo genera ignorancia y decisiones erróneas, también provoca la falta de una ética ecológica, de una conciencia global, de una visión acerca del verdadero rol de los seres humanos y sus estructuras sociales, en el espacio y en el tiempo. Quienes han adquirido conciencia de esos vínculos, eternos y esenciales, de la sociedad con la naturaleza, saben que el no mantener una relación adecuada (armónica, equilibrada, equitativa ) con el entorno natural significa el fin de la propia especie humana y no necesariamente del resto de las especies o del planeta.

Texto adaptado y extraído de La Revista de Divulgación de La Ciencia de La UNAM, disponible en: http://www.comoves.unam.mx/archivo/anteriores/56_ant.html

Según el texto, escoja la opción CORRECTA:

A

Los espacios urbanos no son espacios sofisticados porque dependen de los servicios de la naturaleza

B

La naturaleza sostiene los seres humanos apenas espiritualmente

C

El verdadero rol de los seres humanos es entender que pueden vivir sin los recursos de la naturaleza

D

Muchas personas han luchado para dejar viva la naturaleza mexicana

E. Solamente ahora, los habitantes urbanos perdieron su capacidad de relacionar su mundo con el universo de la naturaleza e de las culturas rurales

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2408768 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Interpretação de Textos

Aprovado no Senado, banco genético de criminosos pode ter constitucionalidade questionada

Bruno Abbud

Nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2011, o Senado brasileiro aprovou, em decisão terminativa, um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados com o DNA de pessoas investigadas ou condenadas por crimes violentos ou hediondos. [ ... ]

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto que cria o banco genético de criminosos brasileiros tem, por ora, pelo menos um ponto controverso. Além dos condenados pela Justiça, o texto determina que os investigados em inquéritos policiais por crimes violentos ou hediondos também forneçam o DNA às autoridades.

“O projeto é inconstitucional”, diz o professor e jurista Luiz Flávio Gomes. “Um cidadão não é obrigado a criar provas contra si mesmo. Uma pessoa inocente que aparecer numa investigação terá de fornecer cabelo, pele, unha. É uma agressão às liberdades individuais. O projeto é exagerado”. De fato, em 1969, a Convenção de Direitos Humanos (...) decretou em seu artigo 8º que ninguém é obrigado a “depor contra si mesmo nem confessar-se culpado”. A Constituição Federal corrobora o acordo. Segundo Gomes, o armazenamento do DNA em um banco de dados duradouro é um dos principais impasses trazidos pelo projeto de lei. “No futuro, o cidadão poderá ser confrontado com uma prova que, anos atrás, produziu contra si mesmo”.

A bióloga geneticista Mayana Zatz (...) rebate a posição de Gomes. “Por que coletariam o seu DNA sem motivo?”, questiona. “Se a pessoa não tiver culpa no cartório, não enfrentará problemas. Não vejo por que não coletar o DNA de suspeitos. Tem gente que foi inocentada por conta do exame genético”. Para embasar o argumento, Mayana cita o exemplo de homens que se recusam a fazer exame de paternidade. A lei 12.004 de 2009 diz que haverá “presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de código genético”. Segundo Mayana, o mesmo princípio deveria servir para suspeitos de crimes violentos ou hediondos. “Por que um investigado não pode ser tratado da mesma maneira?”

Gomes responde: “O âmbito civil é muito mais flexível”, pondera. “No âmbito criminal, presunções não valem. O que vale é a certeza, é preciso ter provas”. O advogado criminalista João Batista Junior confirma a tese de Gomes. “O cidadão estaria compelido a produzir provas contra si mesmo”, afirma Batista. “Ninguém tem obrigação de fazer isso”.[...]

Gomes e Batista são advogados criminais. É possível, e bastante provável, que, no futuro, venham a defender clientes cujos materiais genéticos sejam requeridos pela Justiça. Já o promotor José Carlos Blat dificilmente terá que se preocupar em preservar o DNA de um investigado. Pelo contrário: Blat está acostumado a integrar o outro lado da moeda. Diariamente, ele examina as informações sobre um crime e registra os motivos que deveriam levar um investigado à cadeia. Sobre a criação de um banco genético de suspeitos ou criminosos, Blat é categórico: “A ideia é excelente”, diz. “Um banco de dados dessa natureza não serviria apenas para o Estado acusar, mas também para corrigir eventuais erros judiciais”.

Na teoria, um banco de dados que reúne o DNA de uma multidão de investigados ou condenados pela Justiça ─ pouco importa ─ inibiria a proliferação de crimes não resolvidos. Na prática, a coleção de informações genéticas corre o risco de perder-se no abismo de incoerências que é a sistematização de dados públicos no Brasil. Para citar um exemplo, o SINARM, que concentra os cadastros de armas de fogo no país, vigora sob pelo menos um erro crasso descoberto pela CPI que investigou o tráfico de armas em 2006: não inclui informações sobre a origem das armas. Assim, é impossível rastrear e coibir o comércio ilegal de armamentos. No caso do banco genético para criminosos e suspeitos, se a teoria encontrar-se efetivamente com a prática ─ e com a Constituição ─ o Brasil estará um passo mais perto de tornar-se um país desenvolvido.

(www.veja.abril.com)

Ainda sobre o processo de argumentação desenvolvido no texto, assinale a alternativa CORRETA.

A

O autor do texto insinua que o ponto de vista dos opositores a respeito do projeto de lei que cria banco de dados genéticos de criminosos não se condiciona à função profissional desempenhada por eles no âmbito judicial.

B

Segundo o professor e jurista Luiz Flávio Gomes, o código genético de um criminoso ou investigado por crime violento e hediondo não constitui uma prova categórica e concreta, mas apenas uma evidência de valor presumível.

C

O projeto de lei é inconstitucional porque a pessoa, certa de que cometera o crime, não compreende a necessidade de produzir provas contra si mesma.

D

Segundo o promotor José Carlos Blat, o maior problema não é o fato de o criminoso produzir provas contra si mesmo, mas o risco de a coleção de informações genéticas perder-se no abismo de incoerências que é a sistematização de dados públicos no Brasil.

E

Não basta ter um banco de dados, é necessário que haja coerência no processo de sistematização desses dados, de forma que eles possam efetivamente responder aos objetivos para os quais foram armazenados, que foi o que aconteceu no caso dos cadastros de armas de fogo no país.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2408674 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

MundoPolítica Internacional

Na Índia, a revolta contra a corrupção paralisou o Congresso e tomou as ruas de várias cidades. Os indianos estão indignados com a corrupção. São vários casos, mas um dos mais escandalosos foi a forte suspeita de desvio de dinheiro durante os Jogos da Commonwealth, o grupo de 55 países que tem laços históricos com a Inglaterra. Os protestos se espalharam mesmo e ganharam adesões depois da prisão de um ativista chamado Anna Hazare, que começou uma greve de fome em um parque em Nova Déli, capital da Índia.

(http://g1.globo.com/bom-dia-brasil, 17/08/2011)

Sobre a prisão de Anna Hazare, assinale a opção FALSA.

A

O governo tentou reverter a situação libertando Hazare da prisão. E ele saiu da prisão, findou sua greve de fome e se refugiou na casa de um amigo, localizada no subúrbio de Nova Déli.

B

Hazare protestava contra uma lei anticorrupção que está sendo discutida no parlamento. Ele é contra, porque a lei livra o primeiro-ministro e juízes de investigações.

C

O primeiro-ministro Manmohan Singh foi nesta quartafeira (17) ao Parlamento dar explicações, mas não convenceu. Disse que entende que Hazare está motivado por bons ideais, mas a forma de protesto é inadequada.

D

O discurso do primeiro-ministro foi recebido com protestos de parlamentares da oposição. Os jornais indianos também condenaram o comportamento do governo. Um dos mais importantes, “The Hindu”, chamou o governo de “corrupto, repressivo e estúpido”.

E

A prisão revoltou os indianos porque lembrou o que aconteceu com o maior herói do país, Mahatma Gandhi, que também fez greve de fome e foi preso por lutar pela independência da Índia.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2408577 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Sociedade e Comportamento

A homenagem avançou pela madrugada e teve o ritmo das melhores lembranças. A dança era a paixão de Vitor. Um coração formado de amigos, quase 100, reunidos para lembrar outro coração que parou de bater na tarde de terçafeira (16). Vitor Alcântara de Oliveira não resistiu ao traumatismo craniano. Em meio às manifestações de saudade e de indignação, veio a notícia de que a dona do parque e o filho dela serão indiciados por homicídio doloso e lesão corporal dolosa, quando há intenção de matar e assumiram os riscos.

(http://g1.globo.com/bom-dia-brasil, 17/08/2011)

Assinale a opção INCORRETA:

A

O acidente foi na madrugada do último domingo (14). O carrinho de um dos brinquedos do parque despencou e atingiu algumas pessoas.

B

O engenheiro que assinou a autorização técnica do parque respondeu por homicídio culposo pela morte de um jovem, em 2005, em outro parque de diversões, na Baixada Fluminense.

C

Os investigadores concluíram que esse foi o primeiro caso de acidente no parque Glória Center, pois até os dias atuais nenhuma pessoa tinha sido atingida por um dos brinquedos.

D

A mãe de outra jovem morta pelo brinquedo que se soltou cobrou rigor na fiscalização dos parques.

E

Além das mortes de Alessandra e Vitor, outras duas vítimas do acidente continuam internadas. Uma delas, uma jovem de 17 anos, sofreu traumatismo craniano e está em estado grave.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2407962 Ano: 2011
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Professor - Espanhol
Provas ×

De goles a goles

José Manuel Posada de la Concha

UN GOL ES EL PRETEXTO PARA QUE EL GRAN JUGADOR BRASILEÑO ROBERTO CARLOS PLATIQUE CON NOSOTROS...

HACE CUATRO AÑOS, pocos meses antes del inicio del mundial de fútbol celebrado en Francia, se enfrentaron en París, la Ciudad Luz, en un partido de preparación, las selecciones brasileña y francesa, preludio de lo que poco después sería la final de aquel campeonato. En ese juego previo, Roberto Carlos, todavía hoy jugador activo y defensa del Real Madrid, me regaló uno de los goles más sorprendentes que haya visto en partido alguno (y miren que tengo muchos en mi haber).

Quiero imaginar que es el mismo defensa brasileño quien nos aclarará el por qué de la curva espectacular que tomó su tiro. He realizado una entrevista ficticia con él, en donde, con todo el gusto del mundo, nos platica de los fenómenos físicos que intervienen en el disparo que ejecutó.

Fue un tiro libre a pocos metros de la línea del área grande. El balón iba completamente desviado de la portería, lo supusimos todos desde que lo vimos salir de la prodigiosa pierna brasileña. Pero ese tiro era diferente. La pelota tomó una curva inesperada en el aire, semejante a una parábola acostada y se introdujo muy cerca del poste izquierdo de la portería, anotando un soberbio gol y dejando totalmente atónito y sin tiempo de reacción al guardameta galo. He visto tiros semejantes que terminan ya no digamos en saque de meta, sino en saque de manos de tan desviados que iban. Pero Roberto Carlos le aplicó al balón lo que en el argot llamamos un “chanfle”, jugada que nunca he vuelto a ver en futbolista alguno.

Texto adaptado y extraído de La Revista de Divulgación de La Ciencia de La UNAM, disponible en:

http://www.comoves.unam.mx/archivo/anteriores/43_ant.html

Acerca del texto, es CORRECTO:

A

El partido en el que Roberto Carlos hizo el gol mencionado en el texto ocurrió en una fecha posterior al mundial de Francia

B

Roberto Carlos es uno atacante de la selección brasileña de fútbol

C

“Guardameta galo” es una referencia a uno de los jugadores brasileños

D

La pelota tomó una curva espectacular por cuenta de fenómenos físicos

E

Saque de meta y saque de manos son lances de fútbol que sólo ocurre en la ciudad de Real Madrid

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2407916 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

“Em 2011, mais de 5,1 milhões de alunos da rede pública participarão da Prova Brasil, exame que avalia os alunos nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a prova ocorrerá em novembro para 2,6 milhões de alunos do 5º ano, e 2,5 milhões do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino.” (www.todospelaeducacao.org.br)

Sobre esse instrumento nacional de avaliação é CORRETO afirmar que:

A

Com a implantação da Prova Brasil, o SAEB foi eliminado, uma vez que os dois instrumentos (Prova Brasil e Saeb ) respondem aos mesmos propósitos do INEP/MEC, no que diz respeito à avaliação do Sistema Nacional de Educação.

B

Através da Prova Brasil observa-se o desempenho apenas no âmbito de cada escola pública do país.

C

A Prova Brasil é um instrumento de avaliação muito importante, considerando-se que é por meio do cálculo exclusivamente com as médias de desempenho nessas avaliações que se obtém o Ideb.

D

A avaliação da Prova Brasil é censitária, pois oferece resultados de cada escola participante, das redes no âmbito dos municípios, dos estados, das regiões e do Brasil.

E

A participação na Prova Brasil é obrigatória para todas as escolas de ensino fundamental da rede pública urbana.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2407752 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Morfologia
Interpretação de Textos

Aprovado no Senado, banco genético de criminosos pode ter constitucionalidade questionada

Bruno Abbud

Nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2011, o Senado brasileiro aprovou, em decisão terminativa, um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados com o DNA de pessoas investigadas ou condenadas por crimes violentos ou hediondos. [ ... ]

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto que cria o banco genético de criminosos brasileiros tem, por ora, pelo menos um ponto controverso. Além dos condenados pela Justiça, o texto determina que os investigados em inquéritos policiais por crimes violentos ou hediondos também forneçam o DNA às autoridades.

“O projeto é inconstitucional”, diz o professor e jurista Luiz Flávio Gomes. “Um cidadão não é obrigado a criar provas contra si mesmo. Uma pessoa inocente que aparecer numa investigação terá de fornecer cabelo, pele, unha. É uma agressão às liberdades individuais. O projeto é exagerado”. De fato, em 1969, a Convenção de Direitos Humanos (...) decretou em seu artigo 8º que ninguém é obrigado a “depor contra si mesmo nem confessar-se culpado”. A Constituição Federal corrobora o acordo. Segundo Gomes, o armazenamento do DNA em um banco de dados duradouro é um dos principais impasses trazidos pelo projeto de lei. “No futuro, o cidadão poderá ser confrontado com uma prova que, anos atrás, produziu contra si mesmo”.

A bióloga geneticista Mayana Zatz (...) rebate a posição de Gomes. “Por que coletariam o seu DNA sem motivo?”, questiona. “Se a pessoa não tiver culpa no cartório, não enfrentará problemas. Não vejo por que não coletar o DNA de suspeitos. Tem gente que foi inocentada por conta do exame genético”. Para embasar o argumento, Mayana cita o exemplo de homens que se recusam a fazer exame de paternidade. A lei 12.004 de 2009 diz que haverá “presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de código genético”. Segundo Mayana, o mesmo princípio deveria servir para suspeitos de crimes violentos ou hediondos. “Por que um investigado não pode ser tratado da mesma maneira?”

Gomes responde: “O âmbito civil é muito mais flexível”, pondera. “No âmbito criminal, presunções não valem. O que vale é a certeza, é preciso ter provas”. O advogado criminalista João Batista Junior confirma a tese de Gomes. “O cidadão estaria compelido a produzir provas contra si mesmo”, afirma Batista. “Ninguém tem obrigação de fazer isso”.[...]

Gomes e Batista são advogados criminais. É possível, e bastante provável, que, no futuro, venham a defender clientes cujos materiais genéticos sejam requeridos pela Justiça. Já o promotor José Carlos Blat dificilmente terá que se preocupar em preservar o DNA de um investigado. Pelo contrário: Blat está acostumado a integrar o outro lado da moeda. Diariamente, ele examina as informações sobre um crime e registra os motivos que deveriam levar um investigado à cadeia. Sobre a criação de um banco genético de suspeitos ou criminosos, Blat é categórico: “A ideia é excelente”, diz. “Um banco de dados dessa natureza não serviria apenas para o Estado acusar, mas também para corrigir eventuais erros judiciais”.

Na teoria, um banco de dados que reúne o DNA de uma multidão de investigados ou condenados pela Justiça ─ pouco importa ─ inibiria a proliferação de crimes não resolvidos. Na prática, a coleção de informações genéticas corre o risco de perder-se no abismo de incoerências que é a sistematização de dados públicos no Brasil. Para citar um exemplo, o SINARM, que concentra os cadastros de armas de fogo no país, vigora sob pelo menos um erro crasso descoberto pela CPI que investigou o tráfico de armas em 2006: não inclui informações sobre a origem das armas. Assim, é impossível rastrear e coibir o comércio ilegal de armamentos. No caso do banco genético para criminosos e suspeitos, se a teoria encontrar-se efetivamente com a prática ─ e com a Constituição ─ o Brasil estará um passo mais perto de tornar-se um país desenvolvido.

(www.veja.abril.com)

“Tem gente que foi inocentada por conta do exame genético.” (quarto parágrafo)

Analise os seguintes aspectos gramaticais do trecho acima e assinale a alternativa INCORRETA.

A

A expressão “por conta” apresenta valor semântico de causalidade.

B

O adjetivo “inocentada” funciona como adjunto adnominal do substantivo “gente”.

C

O verbo “tem” constitui uma forma mais característica da oralidade, podendo ser substituído pelo verbo “haver”, que é representativo de uma linguagem mais elaborada e de acordo com o padrão escrito da língua.

D

O sujeito “gente” assume no contexto uma condição de passividade.

E

A palavra “que” funciona como pronome relativo, constituindo-se um elemento coesivo que retoma a palavra “gente”.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2415647 Ano: 2011
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Com relação ao currículo, considerando o estabelecido na LDB – Lei 9.394/96 – julgue as assertivas abaixo.

I. A língua estrangeira moderna, embora constitua um componente curricular da base nacional comum, só é obrigatória a partir do 6º ano (antiga 5ª série) do ensino fundamental.

II. O ensino de arte é obrigatório nos diversos níveis da educação básica.

III. A LDB sugere que seja criada e incorporada à parte diversificada uma disciplina que trate dos conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira.

IV. Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados unicamente nas áreas de artes e de literatura e história brasileiras.

Está(ão) ERRADA(s):

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2422393 Ano: 2011
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

BrasilEstadosParaíba

A Paraíba deve ganhar seis novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB). Os novos centros fazem parte do pacote de expansão da rede federal de educação superior, profissional e tecnológica que deve ser anunciado nesta terça-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff. O evento oficial acontece no Palácio do Planalto em Brasília. A expectativa é que, para implantação das novas unidades de ensino, os investimentos fiquem em torno de R$ 90 milhões. Os recursos devem ser aplicados até 2013, prazo previsto para entrega das obras.

(http://www.paraiba1.com.br, 16/08/2011)

As seis novas unidades do IFPB devem ser criadas nos municípios de:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2420256 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Interpretação de Textos

Aprovado no Senado, banco genético de criminosos pode ter constitucionalidade questionada

Bruno Abbud

Nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2011, o Senado brasileiro aprovou, em decisão terminativa, um projeto de lei que prevê a criação de um banco de dados com o DNA de pessoas investigadas ou condenadas por crimes violentos ou hediondos. [ ... ]

De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto que cria o banco genético de criminosos brasileiros tem, por ora, pelo menos um ponto controverso. Além dos condenados pela Justiça, o texto determina que os investigados em inquéritos policiais por crimes violentos ou hediondos também forneçam o DNA às autoridades.

“O projeto é inconstitucional”, diz o professor e jurista Luiz Flávio Gomes. “Um cidadão não é obrigado a criar provas contra si mesmo. Uma pessoa inocente que aparecer numa investigação terá de fornecer cabelo, pele, unha. É uma agressão às liberdades individuais. O projeto é exagerado”. De fato, em 1969, a Convenção de Direitos Humanos (...) decretou em seu artigo 8º que ninguém é obrigado a “depor contra si mesmo nem confessar-se culpado”. A Constituição Federal corrobora o acordo. Segundo Gomes, o armazenamento do DNA em um banco de dados duradouro é um dos principais impasses trazidos pelo projeto de lei. “No futuro, o cidadão poderá ser confrontado com uma prova que, anos atrás, produziu contra si mesmo”.

A bióloga geneticista Mayana Zatz (...) rebate a posição de Gomes. “Por que coletariam o seu DNA sem motivo?”, questiona. “Se a pessoa não tiver culpa no cartório, não enfrentará problemas. Não vejo por que não coletar o DNA de suspeitos. Tem gente que foi inocentada por conta do exame genético”. Para embasar o argumento, Mayana cita o exemplo de homens que se recusam a fazer exame de paternidade. A lei 12.004 de 2009 diz que haverá “presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de código genético”. Segundo Mayana, o mesmo princípio deveria servir para suspeitos de crimes violentos ou hediondos. “Por que um investigado não pode ser tratado da mesma maneira?”

Gomes responde: “O âmbito civil é muito mais flexível”, pondera. “No âmbito criminal, presunções não valem. O que vale é a certeza, é preciso ter provas”. O advogado criminalista João Batista Junior confirma a tese de Gomes. “O cidadão estaria compelido a produzir provas contra si mesmo”, afirma Batista. “Ninguém tem obrigação de fazer isso”.[...]

Gomes e Batista são advogados criminais. É possível, e bastante provável, que, no futuro, venham a defender clientes cujos materiais genéticos sejam requeridos pela Justiça. Já o promotor José Carlos Blat dificilmente terá que se preocupar em preservar o DNA de um investigado. Pelo contrário: Blat está acostumado a integrar o outro lado da moeda. Diariamente, ele examina as informações sobre um crime e registra os motivos que deveriam levar um investigado à cadeia. Sobre a criação de um banco genético de suspeitos ou criminosos, Blat é categórico: “A ideia é excelente”, diz. “Um banco de dados dessa natureza não serviria apenas para o Estado acusar, mas também para corrigir eventuais erros judiciais”.

Na teoria, um banco de dados que reúne o DNA de uma multidão de investigados ou condenados pela Justiça ─ pouco importa ─ inibiria a proliferação de crimes não resolvidos. Na prática, a coleção de informações genéticas corre o risco de perder-se no abismo de incoerências que é a sistematização de dados públicos no Brasil. Para citar um exemplo, o SINARM, que concentra os cadastros de armas de fogo no país, vigora sob pelo menos um erro crasso descoberto pela CPI que investigou o tráfico de armas em 2006: não inclui informações sobre a origem das armas. Assim, é impossível rastrear e coibir o comércio ilegal de armamentos. No caso do banco genético para criminosos e suspeitos, se a teoria encontrar-se efetivamente com a prática ─ e com a Constituição ─ o Brasil estará um passo mais perto de tornar-se um país desenvolvido.

(www.veja.abril.com)

A bióloga geneticista Mayana Zatz para fundamentar o seu ponto de vista favorável ao projeto de lei que aprova a criação de um banco de dados de DNA dos criminosos brasileiros vale-se da lei 12.004 de 2009 que defende que haverá “presunção de paternidade no caso de recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de código genético”.

Sobre esse argumento utilizado pela bióloga geneticista, é CORRETO afirmar que:

A

A bióloga foi incoerente, uma vez que o direito de dispor do próprio corpo não obriga o suposto pai a se submeter ao exame de DNA.

B

Embora a citação da Lei 12.004/09 seja pertinente, há uma diferença fundamental entre os dois casos, ou seja, entre o caso de ser presumida a paternidade e o caso de ser presumida a autoria de um crime, o que torna o argumento inconsistente e mal aplicado nesse contexto.

C

Não há a menor lógica no fato de a bióloga ter usado esse argumento da Lei 12.004/09, considerando que ao condenado, segundo o projeto de lei, não é dada outra alternativa senão submeter-se aos ditames da Justiça, de modo que ele não pode se recusar à realização do exame de identificação genética.

D

O argumento utilizado é racional e, associado ao contexto da lei que cria banco de dados genéticos dos criminosos brasileiros, pode ser interpretado da seguinte forma: a não recusa por parte do investigado ou condenado por crime violento seria suficiente para imputar-lhe a culpa.

E

A consistência no uso desse argumento reside exclusivamente no fato de que as duas leis se referem à identificação de código genético.

Questão Anulada e Desatualizada