Quando o servidor é punido por decisão judicial ou processo administrativo que provoca seu afastamento, a legislação manda que se aplique a:

A aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo público, com compromisso de bem servir, é formalizada quando o servidor recebe:

No Município de Saquarema, um servidor municipal alcançou os requisitos para aposentadoria pelo RGPS.

Sobre opção entre aposentar-se ou receber sua remuneração em atividade, é correta a seguinte alternativa:

Com relação ao parecer jurídico emitido pelo órgão de assessoramento jurídico da Administração Pública, podemos afirmar que:

Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta, tendo em vista as mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992) pela Lei nº 14.230/2021, e a seguinte:

Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da delegação do poder de polícia à pessoa jurídica de direito privado da Administração indireta, é correta a seguinte afirmativa:

Ao tratar de um dos princípios expressos no artigo 37, caput, da Constituição Federal, Celso Antônio Bandeira de Mello (Curso de Direito Administrativo. 27^a ed. São Paulo: Malheiros, 2010) afirma sobre esse principio o seguinte: "é o fruto da submissão do Estado à lei, É, em suma: a consagração da ideia de que a Administração Pública só pode ser exercida na conformidade da lei e que, de conseguinte, a atividade administrativa é atividade sublegal, infralegal, consistente na expedição de comandos complementares à lei".

Essas afirmativas se referem ao princípio da:

Texto 4

dominiopublico.gov.br

As funções da linguagem são formas de utilização da linguagem segundo a intenção do falante. Na tirinha da Mafalda, há uma referência a uma determinada função focada no destinatário, manifestada pelas expressões: use, compre, beba, coma, prove.

Essa função é denominada:

Texto 3 - VITRINES

Ao longo da letra percebe-se que um aspecto da "vitrine" é evidenciado: a forma como o consumo e a tecnologia se tomaram parte das relações pessoais.

Esse aspecto é identificado em:

Texto 3 - VITRINES

Na segunda estrofe, Gilberto Gil escreve os seguintes versos:

Numa pequena vitrine

De plástico transparente

Esses versos mantêm relação de identidade com: