Segundo a Lei nº10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é considerado crime

Nos termos da Lei nº 10.741/2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aquele que se utiliza de quaisquer meios eletrônicos, inclusive salas de bate-papo da internet, para corromper menor de 18 (dezoito) anos, induzindo-o a praticar infração penal,

Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão em flagrante, é correto afirmar que, após receber o auto de prisão em flagrante, o juiz deverá promover audiência de custódia

No que concerne à prisão em flagrante nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Com base no Código Penal, aquele que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de

No que concerne ao crime de homicídio no Código Penal, é correto afirmar que

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um crime imprescritível.

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que