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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
Tendo em vista o item “Atribuição Sumária” de Fiscal Tributário, assinale a alternativa que não faz parte do rol de atribuições desse profissional:
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No texto acima, o substantivo “amor” e o adjetivo “possíveis” tem, respectivamente, função sintática de:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
Leia as alternativas que seguem e assinale a incorreta:
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O produto de dois números ímpares consecutivos e 1295. Qual e um destes números:
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A frase logicamente equivalente a: ― Se faço discurso, então sou bom em oratória - é:
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Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
Em consonância com a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispo e sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa correta:
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Leia o texto abaixo para responder à questão.
Aconteceu que passados quatro anos D. Elvira mudasse de residência para outro mundo, onde os necrologistas disseram que ela ia receber a palma do triunfo. A caridade do viúvo esfriou, e veio a um acordo com o marido da santa. Transformaram-se num os dois asilos, já abundantes de esmolas de outras senhoras virtuosas, e assim chegou este humaníssimo estabelecimento a um grau de prosperidade que não deixa nada a desejar, segundo asseveram as gazetas da terra.
(Camilo Castelo Branco, in: Amor de Salvação.)
No segmento “Aconteceu que passados quatro anos D. Elvira mudasse de residência para outro mundo...”, a figura de linguagem que aparece e denominada de:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
De acordo com a Lei Municipal nº 1721/83, que estabelece o Código Tributário Municipal de Tatuí /SP, compõem o sistema tributário do Município as seguintes taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia administrativa de:
1. Licença para localização.
2. Fiscalização para funcionamento em hora rio normal ou especial.
3. Licença para o exercício da atividade de comércio ambulante.
4. Licença para execução de obras particulares.
5. Licença para publicidade.
6. Licença para ocupação do espaço em vias e logradouros públicos.
7. Licença sobre a propriedade rural territorial urbana.
Estão corretas as afirmativas:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
Compõem o sistema tributário do Município de Tatuí /SP, com exceção de:
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Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos:
1. Impostos.
2. Taxa.
3. Contribuição de melhoria.
4. Empréstimo compulsório.
5. Contribuições.
Numere as afirmativas abaixo de acordo com os itens acima elencados:
( ) Tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. É um dos tributos mais complexos.
( ) É o mais importante dos tributos. Incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido. Não tem atuação direta do Estado no fato gerador, isto é, existe uma previsão legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte, será devido.
( ) É o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
( ) Os recursos obtidos com sua arrecadação devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais ou econômicas, de custeio da iluminação pública.
( ) É uma espécie de tributo pouco utilizado. Somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e a aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação e vinculada à despesa correspondente, que justificou sua instituição.
Assinale a sequência correta de cima para baixo:
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