A fossa seca é a solução mais encontrada nas zonas rurais e suburbanas para o destino dos dejetos domésticos. As fossas podem ser um problema quando não são bem localizadas e nem construídas adequadamente. Sobre fossa seca, assinale a alternativa correta.

Sobre aterro sanitário, analise os itens abaixo:

I. O aterro sanitário é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente, minimizando os impactos ambientais.

II. Esse método utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de cada trabalho, ou intervalos menores, se necessário.

III. Este método de disposição final dos resíduos deve contar com todos os elementos de proteção ambiental.

IV. São elementos de proteção nos aterros sanitários: Sistema de coagulação e flocagem; Sistema de impermeabilização de base e laterais; Sistema de coleta e drenagem de líquidos percolados; e Sistema de coleta e tratamentos dos gases

Analisados os itens é correto afirmar que:

Sobre os tipos de poços aquíferos, em especial os tubulares, relacione as colunas de denominações com as de conceito, dando veracidade e correção a questão:

I. Freático

II. Artesiano

III. Artesiano não jorrante

IV. Artesiano jorrante

( ) Poço que capta água de aquíferos confinados em que a superfície potenciométrica se encontra acima da superfície topográfica. Assim, a água chega naturalmente à superfície do terreno sem a necessidade de bombeamento.

( ) Poço que capta água de aquíferos livres.

( ) Poço que capta água de aquíferos confinados em que a superfície potenciométrica se encontra abaixo no nível topográfico, sendo necessários mecanismos para bombear água até a superfície.

( ) Poço que capta água de aquíferos confinados.

Relacionados os itens, a sequência correta é:

A pandemia de COVID, que é uma tragédia em dimensões globais, ressaltou a importância que deve ser dada a vigilância sanitária em vários de seus aspectos. Muitas mortes poderiam ter sido evitadas com a utilização de procedimentos, condutas e comportamentos preconizados pelos órgãos de saúde, bem como pela vacinação em massa. Sobre os cuidados sanitários à população, analise os itens abaixo:

I. A Vigilância Sanitária tem uma área de atuação bastante extensa que inclui os locais de produção, transporte, distribuição e comercialização de alimentos, de medicamentos e outros produtos de interesse da saúde. Os serviços de saúde também estão incluídos neste rol.

II. A Vigilância Sanitária também atua nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador, identificando e intervindo em locais como lojas, fábricas, transportes, escritórios, etc., e ainda na pós-comercialização, investigando situações que envolvem reações adversas a medicamentos, sangue e produtos para saúde, intoxicação por alimentos ou produtos químicos e outros fenômenos afins.

III. No seu campo de atuação estão presentes ainda os projetos de arquitetura referentes à construção, reforma, adaptação ou ampliação de edificações de qualquer natureza e os locais de propriedade exclusivamente pública como: estádios de futebol, piscinas, escolas, cemitérios, portos, aeroportos, áreas de fronteira, entre outros.

IV. Somando-se ao já extenso rol de atividades, produtos e equipamentos sujeitos à regulação sanitária, a Vigilância Sanitária ainda exerce muitas atribuições extras, como a sua presença na linha de frente do combate à proliferação de doença, seja através da criação de normas na sua área de competência, seja por meio da atuação nas barreiras sanitárias instaladas nos aeroportos, portos, terminais rodoviários e em vários pontos da malha rodoviária do País.

Analisados os itens é correto afirmar que:

A proteção da saúde é um dos direitos básicos mais importantes do ser humano. No Brasil, existem várias leis que tratam do assunto e a própria Constituição Federal de 1988. Com vistas a proteger esse direito, além de outras tantas iniciativas, a Constituição também determinou a criação de uma legislação específica, para tratar do assunto de forma completa e sistematizada. Graças a essa determinação, nasceu a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990: o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

No desempenho de suas atribuições, a Administração Tributária pautará sua conduta de modo a assegurar o menor ônus possível aos contribuintes, assim no procedimento e no processo administrativo, como no processo judicial. Portanto, de acordo com a Lei Complementar N. 18, de 26 de Novembro de 2014, que estabelece o Código Tributário do Município, são direitos do contribuinte, exceto

O ato da alimentação deve estar inserido no cotidiano das pessoas, como um evento agradável e de socialização. Esse é um cuidado que começa na gestação e se encerra com o fim da vida de uma pessoa. Alimentação e nutrição têm como um de seus objetivos primordiais a saúde. Sobre o tema, analise os itens abaixo:

I. A alimentação saudável deve fornecer água, carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas, fibras e minerais, os quais são insubstituíveis e indispensáveis ao bom funcionamento do organismo.

II. A diversidade dietética que fundamenta o conceito de alimentação saudável pressupõe que nenhum alimento específico ou grupo deles isoladamente, é suficiente para fornecer todos os nutrientes necessários a uma boa nutrição e consequente manutenção da saúde.

III. O cuidado com alimentação e nutrição deve ser iniciado logo cedo, nos primeiros anos de idade, tentando estabelecer dietas balanceadas. A alimentação nos primeiros anos de vida é fator condicionante para a boa saúde.

IV. Assim, com o objetivo de redução dos riscos à saúde, medidas preventivas e de controle, incluindo as boas práticas de higiene, devem ser adotadas em toda a cadeia de alimentos, desde a sua origem até o preparo para o consumo em domicílio, em restaurante e em outros locais que comercializam alimentos.

Analisados os itens é correto afirmar que:

A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de

É uma espécie de ato normativo que possui força de lei e que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Deve ser submetida de imediato a deliberação do Congresso Nacional.

Assinale a alternativa que indica corretamente a qual ato o enunciado acima se refere

Segundo a Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: