Maria propôs ação judicial, pedindo que João fosse condenado a reparar e indenizar os danos materiais e morais que causou. Depois da citação e contestação, Maria desistiu da ação, com o que João não concordou. A desistência foi homologada pelo juiz. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

A respeito de intervenção de terceiros, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação ao processamento das demandas trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê que

Determinado empregado cogita conversar com o empregador para que, de comum acordo, ajustem os termos da extinção do contrato de trabalho, já que tem a pretensão de inaugurar o próprio negócio. Diante dessa situação, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

Nos termos do Código Civil, acerca de prescrição, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação a negócios jurídicos, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Produto da descentralização administrativa, autarquia é, no âmbito da Administração Pública Federal,

A respeito das modalidades de licitação, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

João, munícipe da cidade Alfa, propôs ação judicial perante vara judicial local pedindo que o município restabeleça o fornecimento gratuito de determinado medicamento de que faz uso contínuo, com base no argumento da inconstitucionalidade da lei municipal que proibiu a distribuição desse medicamento. Nesse caso, o sistema e a via acionados para controle judicial da constitucionalidade da lei municipal são, respectivamente:

Sobre constituições, assinale a alternativa correta.