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Foram encontradas 50 questões.

597520 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Nos moldes do que estabelece a Lei n° 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, será expedido
 

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597519 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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A Lei Federal n° 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar,
 

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597517 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime
 

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597515 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento para subtrair várias mercadorias de elevado valor. Segundo o Código Penal, o crime cometido por Artêmis se enquadra como
 

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597084 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Na hipótese de um idoso enfermo, impossibilitado de se locomover, necessitar de laudo de saúde perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para o exercício de seus direitos sociais, o Estatuto do idoso estabelece que o idoso
 

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597082 Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Hércules tem 64 anos de idade e, ao comparecer ao pronto-socorro de um hospital, passou por consulta, e o médico lhe disse que teria que ficar em observação no ambiente hospitalar. Hércules pretende que seu genro, maior de idade, fique com ele, como seu acompanhante, em tempo integral durante todo o período da observação. Nessa situação, portanto, o Estatuto do Idoso estabelece que
 

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596970 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.
 

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596965 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Segundo texto expresso da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas, conforme dispuser a lei,
 

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596964 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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Rômulo, 19 anos de idade, é brasileiro nato, e Rêmulo, 30 anos de idade, é brasileiro naturalizado. Conforme dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que, atendidas as demais exigências constitucionais, eles podem candidatar-se, entre outros,
 

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596963 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Valinhos-SP
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A ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, denomina-se
 

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