De acordo com o teor de Súmula do STJ, a incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana

Nos moldes do que estabelece a Lei n° 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, será expedido

A Lei Federal n° 11.343/2006 estabelece que, se um indivíduo trouxer consigo, comprovadamente, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar,

Segundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crime

Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao estabelecimento para subtrair várias mercadorias de elevado valor. Segundo o Código Penal, o crime cometido por Artêmis se enquadra como

O(A) ____________ , elaborado(a) por ____________, parte do pressuposto de que o comportamento ocupacional é dinâmico e decorre de uma constante interação com o contexto. Assim, a ocupação é vista como essencial à organização própria do homem e, por meio dela, as pessoas exercitam suas capacidades e geram experiências típicas para cada ciclo de vida.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

é uma abordagem que adota a filosofia de respeito e parceria com as pessoas que recebem os cuidados, reconhece a autonomia do cliente e a importância de ele realizar escolhas e tomar decisões de acordo com suas necessidades.

Trata-se de

A respeito da atuação do terapeuta ocupacional no atendimento a pessoas que sofreram um acidente vascular encefálico, é correto afirmar que

Uso consciente, explícito e judicioso da melhor e mais atual evidência na tomada de decisão sobre os cuidados disponibilizados a determinado paciente. Busca responder aos recentes desafios encontrados na área da saúde, ilustrados principalmente pela demanda por melhora da eficácia e da eficiência dos serviços prestados pelos terapeutas ocupacionais, por meio do estímulo à integração da evidência científica no processo de decisão clínica desse profissional.

Assinale a alternativa que corresponde à descrição apresentada.

No acompanhamento em ortopedia e traumatologia, o terapeuta ocupacional deve